O livro "Teoria da Mutação Constitucional e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal" de Gustavo M. Baini é uma ótima recomendação para aqueles que estiverem interessados em aprender mais sobre a teoria da mutação constitucional. O autor fornece uma análise profunda da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, bem como uma exploração detalhada do conceito de mutação constitucional. A obra é extremamente escrita de forma acessível e com um estudo minucioso de cada tema. Os leitores poderão encontrar diversas autoridades e referências citadas ao longo do texto, o que contribuirá para uma melhor compreensão do conteúdo. Além disso, o autor também oferece uma profunda discussão acerca do assunto, principalmente ao tratar as questões relacionadas à mudança na Constituição e seus efeitos. O livro também discute assuntos relevantes como a interpretação constitucional, as principais mudanças constitucionais e a interpretação sistemática das leis. Tudo isso contribuirá para uma melhor compreensão do assunto, bem como para aprimorar o conhecimento sobre teoria da mutação constitucional e a jurisprudência do STF. Portanto, recomendo o livro "Teoria da Mutação Constitucional e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal" de Gustavo M. Baini como uma excelente leitura para quem deseja conhecer mais sobre o assunto.
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“(…) a presente pesquisa se propõe a oferecer elementos que auxiliem na detecção de verdadeiras mutações constitucionais e na expurgação das regulações extrajurídicas usurpadoras de seu papel social, blindando, contra estas, a Constituição.Para tanto, após um escorço histórico e sociológico dos contextos em que surgiram os questionamentos acerca da mutação constitucional, tentou-se estabelecer alguns critérios que deverão ser profusamente desenvolvidos pela comunidade científica, a bem do pleno desenvolvimento da Teoria das Mutações Constitucionais.De acordo com esses critérios, as mutações constitucionais ocorrerão a partir de determinados pressupostos, com vistas a exercer determinadas funções, mediante a intervenção de determinados instrumentos e observando determinados limites.
(…)Por isso, engana-se quem pensa que a formulação teórica das mutações constitucionais e a sua inclusão no catálogo conceitual da dogmática constitucional põe em risco a ordem constitucional, por expô-la à desenfreada força normativa dos fatos, comprometendo de vez a segurança jurídica e algumas das conquistas mais caras da democracia representativa e do constitucionalismo moderno ou do positivismo escrito e da deontologia jurídica. Ao contrário, desistir dessa teorização é que expõe a ordem constitucional a tais riscos, porque deixa fora da observação, do controle e da racionalidade fenômenos que, quer se teorize a seu respeito, quer não, estão dados.”
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Autor: Gustavo M. Baini
