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O autor aborda temas cruciais para o entendimento de questões tributárias, como o direito tributário, o direito constitucional tributário, a ética tributária e as possíveis reformas de política fiscal. Além disso, discute questões como a segurança jurídica, a isenção fiscal e as vantagens e desvantagens da tributação.
A obra se destaca por abordar questões complexas de maneira clara e concisa, permitindo que os leitores entendam seus argumentos e as implicações de suas conclusões. A linguagem usada é acessível e a escrita é fluida, tornando o livro ainda mais interessante para quem tem interesse no tema.
Esta obra também se destaca por abordar temas importantes como a responsabilidade do Estado na decisão tributária e o papel dos contribuintes no pagamento de impostos. Além disso, discute as implicações econômicas da decisão tributária, abordando também questões como a segurança jurídica, a transparência e a equidade.
Em suma, "Teoria da Decisão Tributária (Monografias)" de Cristiano Carvalho é uma obra muito interessante para quem tem interesse no tema. A abordagem clara, concisa e acessível facilitam o entendimento e a reflexão sobre temas cruciais para o direito tributário. Portanto, recomendo o livro a qualquer leitor interessado no assunto.
A Teoria da Decisão Tributária é obra pioneira no Direito Brasileiro, ao aplicar métodos avançados e sofisticados para a análise da escolha racional dos quatro atores fundamentais no fenômeno tributário: o legislador, o agente fiscal, o contribuinte e o juiz. A Análise Econômica do Direito, a Teoria dos Jogos, a Filosofia Moral e Política, e a Teoria Pragmática da Linguagem são aplicadas arrojadamente, em verdadeira abordagem interdisciplinar, para investigar temas importantes e práticos da Tributação, tais como extrafiscalidade, neutralidade, infrações e sanções, incentivos fiscais, planejamento tributário, transação tributária e conflitos entre direitos fundamentais do contribuinte, tanto na legislação como na jurisprudência dos tribunais superiores, além de fornecer protocolos instrumentais para auxiliar a tomada de decisão racional.
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Autor: Cristiano Carvalho
