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Teoria da Constituição: 3ª edição

A presente obra destinada às estudantes e aos estudantes, mas também às professoras e aos professores, especialmente de Ciências do Estado e de Direito, sobretudo para aquelas e aqueles que se iniciam, seja em seus estudos, seja na docência desta disciplina. É fruto da experiência do autor nos seus mais de vinte anos dedicados a lecionar Teoria da Constituição na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. A obra é composta por seis capítulo que abordam: o Estatuto científico da Teoria da Constituição; paradigmas jurídico-constitucionais e história do constitucionalismo; a Constituição entre o Direito e a Política; Validade versus correção; Dworkin: de que maneira o Direito se Assemelha à literatura?; e, devido processo legislativo e controle jurisdicional de constitucionalidade no Brasil.

Resenha:

Eu recomendo fortemente o livro "Teoria da Constituição: 3ª edição" de Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. É o único livro que oferece uma análise completa e abrangente da constituição brasileira, de forma clara e concisa. A obra explora, de maneira objetiva e lógica, os principais tópicos relacionados a ela, desde os fundamentos da Constituição até a sua aplicação prática. O livro é dividido em três partes: a primeira aborda a Constituição como princípio de ordenação jurídica; a segunda parte examina a Constituição como fonte de direitos fundamentais; e a terceira parte explora os principais temas constitucionais, como o estado federal brasileiro, o controle de constitucionalidade, o principio da separação dos poderes, dentre outros. O autor também oferece uma análise atualizada de temas relevantes, como o pacto federativo, as questões ambientais e a reforma da Constituição. Além disso, o livro contém inúmeros exemplos práticos e exercícios que facilitam a compreensão dos principais temas tratados. Esta 3ª edição é ainda mais completa, pois traz um conteúdo atualizado de acordo com as novas mudanças na Constituição. Com isso, é uma excelente referência para estudantes, advogados, magistrados e demais profissionais envolvidos com a área do direito. Portanto, recomendo fortemente o livro "Teoria da Constituição: 3ª edição" de Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira para quem deseja se aprofundar nos estudos da Constituição brasileira.

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