Eu recomendo o livro Teoria da Argumentação Jurídica, escrito por Fábio P. Shecaira. É um livro útil para aqueles que buscam entender as complexidades do sistema jurídico brasileiro. Explica os princípios básicos da argumentação jurídica, aborda as principais teorias da argumentação jurídica, discute as aplicações práticas e oferece um olhar sobre os principais problemas da teoria contemporânea. Além disso, a obra oferece estudos de caso importantes para a compreensão de como a argumentação jurídica pode ser aplicada. O livro ainda abrange temas importantes como a interpretação jurídica, a estrutura dos argumentos jurídicos e a dinâmica da argumentação. Para aqueles que querem conhecer melhor o sistema jurídico brasileiro e seus fundamentos, Teoria da Argumentação Jurídica é uma ótima fonte de informação e conhecimento.
O livro também oferece uma análise aprofundada das principais teorias da argumentação jurídica, incluindo a teoria de Habermas, a teoria de Toulmin e a teoria da argumentação de Perelman. É importante que os leitores entendam os fundamentos dessas teorias para entender melhor a dinâmica da argumentação e aplicar os princípios corretamente. O livro fornece um quadro amplo dos principais problemas e debates da teoria argutiva contemporânea, bem como de suas aplicações práticas.
O livro também discute as principais relações existentes entre a argumentação jurídica e a hermenêutica, bem como os principais problemas enfrentados pelos intérpretes. Estes tópicos são importantes para aqueles que desejam melhorar a qualidade e a eficiência de suas análises. Finalmente, o livro oferece exemplos práticos para ajudar os leitores a se familiarizarem com os princípios da argumentação jurídica. Estes exemplos tornam a leitura mais interessante e permitem aos leitores aplicar os princípios aprendidos.
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Argumentar juridicamente sempre pareceu misterioso ao leigo. Por vezes se tem a impressão de que os juristas, como os sofistas, sempre colocam a linguagem a serviço de interesses ou objetivos preestabelecidos. Outras vezes, mais como pregadores moralistas, parecem depositar uma fé exagerada na crença de que através de argumentos se poderá realizar a justiça substantiva no direito.Este sintético e provocativo livro, diferentemente de outros que focalizam fundamentalmente a dimensão normativa ideal da argumentação jurídica (isto é, como os juristas deveriam argumentar), pretende oferecer ao leitor uma descrição da argumentação jurídica como ela é. Em outras palavras, explicar como profissionais do direito argumentam tipicamente e como juízes chegam a uma decisão judicial.Este viés metodologicamente realista bem se ajusta às premissas teóricas positivistas que os autores didaticamente explicitam. Para eles, há fundamentalmente dois modos de argumentar, "o modo institucional, limitado por regras e procedimentos previamente estabelecidos em fontes dotadas de autoridade, e o modo substantivo, baseado em considerações morais, políticas, econômicas, sociais etc."Para eles, a argumentação jurídica é predominantemente institucional. Isto demarca os limites da objetividade e da indeterminação parcial do direito. Ou seja, o direito não é nem um domínio do "vale-tudo principiológico",nem se confunde com as argumentações morais substantivas.Esta obra é importante por apresentar ao leitor brasileiro uma teoria articulada da argumentação jurídica bem adaptada ao positivismo jurídico contemporâneo. Isto não é pouco, em particular para a cultura jurídica brasileira, ainda difusamente marcada por um positivismo kelseniano no qual não há espaço para uma teoria da argumentação jurídica mais elaborada. Este livro é mais do que oportuno por realizar sua tarefa com elegância, simplicidade e clareza, e certamente será de enorme proveito para estudantes e profissionais de direito.Ronaldo Porto Macedo JuniorProfessor titular da Faculdade de Direito da USP e da Faculdade de Direito da FGV ? São PauloFábio Perin Shecaira é professor adjunto da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ); professor dos programas de Pós-Graduação em Direito (PPGDUFRJ) e Filosofia (PPGF-UFRJ); doutor em Filosofia (McMaster University, Canadá); Pesquisador visitante em Harvard (2011).Noel Struchiner é professor adjunto do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio; pesquisador da Faperj e do CNPq; doutor em Filosofia pela PUC- -Rio; Pesquisador visitante em Harvard (2004) e em Brown (2012).Leia mais
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Autor: Fábio P. Shecaira
