Gostaria de recomendar o livro "Temas de execução penal", de Rodrigo Murad do Prado. Este livro oferece uma visão abrangente sobre o tema da execução penal e aborda temas técnicos e práticos relacionados ao direito penal. É uma obra extremamente útil, tanto para estudantes quanto para profissionais da área, pois discute as principais questões legais, técnicas e práticas relacionadas à execução penal, como a execução de penas pecuniárias, a suspensão condicional, a execução de penas restritivas de direitos e outras formas de execução penal. O livro também discute procedimentos técnicos e práticos, como a execução de penas privativas de liberdade, os recursos contra sentenças condenatórias e outras questões relacionadas à execução penal.
A obra de Rodrigo Murad do Prado traz informações atualizadas, profundas e extensas sobre o assunto da execução penal. Os temas são abordados de forma clara e objetiva, permitindo ao leitor a compreensão das principais questões tratadas. Ela oferece uma abordagem sistemática e detalhada dos temas relacionados à execução penal, utilizando uma linguagem clara e acessível. Além disso, é acompanhada de extensos comentários e de uma tabela comparativa dos regimes de execução, além de anotações para pesquisa.
Em resumo, recomendo este livro para aqueles que buscam conhecimento sobre execução penal. Muito mais do que um livro técnico, ele oferece informações detalhadas sobre os temas discutidos e também vem acompanhado de um conjunto de recursos úteis, como anotações e tabelas. É uma excelente obra para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre o tema.
Este livro tem por objetivo proporcionar ao leitor um estudo simplificado da execução penal, através de uma linguagem inteligível de vários artigos jurídicos sobre temas atuais.
Estudamos o objeto e a aplicação da Lei de Execução Penal, visando elucidar acerca da efetivação do tema, além de relacioná-lo com outros ramos do direito e deslindar sobre sua aplicabilidade e evolução ao longo do tempo.
A individualização – em conjunto com a classificação do condenado – da pena é estudada como princípio, vez que respeita as diferenças existentes entre os agentes, visando à adequação às suas condições e necessidades, tão quanto à reinserção social.
Ao passarmos pela proteção à imagem do preso, abordamos que a esses indivíduos são conservados o direito intangível de sua integridade física e moral, que são naturalmente atingidas pelo fato da condenação e do seu recolhimento ao cárcere, não havendo, assim, motivos que justifiquem o sensacionalismo e execração da imagem do sujeito perante a comunidade.
Abordamos o exame criminológico, verificando quais questões de ordem psicológica e psiquiátrica do apenado tal análise abrange, além de relacioná-lo diretamente com a progressão de regime e o livramento condicional.
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