Eu recomendo o livro "Temas de Direito Penal Internacional" de Carlos Eduardo Japiassú a todos aqueles que querem se aprofundar no tema do direito penal internacional. O livro é um guia valioso para aqueles que querem entender melhor os princípios básicos deste ramo do direito. Ele apresenta um enfoque democrático, humano e interdisciplinar para abordar os principais tópicos e questões envolvidos no direito penal internacional.
O livro foi escrito com o intuito de ajudar a leitor a desenvolver uma compreensão mais profunda dos princípios e normas que regem o direito penal internacional. Japiassú trata de aspectos importantes como direitos humanos, o papel dos mecanismos de justiça internacional e as características das leis internacionais e nacionais. Ele também considera os desafios contemporâneos, como a globalização e a necessidade de maior harmonização entre as leis nacionais e internacionais.
O livro também oferece uma visão sobre os princípios que regem o direito penal internacional, a fim de oferecer uma compreensão mais profunda do assunto. O autor discute a pirâmide de jurisdição penal e seus fundamentos, explicando de forma clara a relação entre as leis internacionais e nacionais e as diversas jurisdições. Ele também trata dos princípios da legalidade, punibilidade e responsabilidade internacional.
Além disso, o livro destaca os desafios que o direito penal internacional enfrenta, como a dificuldade de se aplicar efetivamente as leis internacionais e as questões relativas à responsabilização internacional. O autor também aborda a necessidade de maior cooperação entre os Estados para garantir a eficácia do direito penal internacional.
Em suma, o livro "Temas de Direito Penal Internacional" de Carlos Eduardo Japiassú oferece uma visão abrangente do direito penal internacional e seu contexto. É um recurso valioso para aqueles que buscam uma maior compreensão do direito e dos desafios contemporâneos.
Obra destinada a estudiosos do tema e estudantes em geral. O texto visa tornar conhecidos os vários aspectos em que o tema se insere. Sua relevância para o direito penal na sociedade moderna é inegável.
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