Eu recomendo fortemente o livro "Temas de Direito das Crianças" de Maria Clara Sottomayor. Este livro trata dos direitos fundamentais das crianças, abordando questões de direitos educacionais, civis, administrativos, sociais e culturais. Sottomayor fornece ao leitor um panorama esclarecedor das principais discussões jurídicas relacionadas ao assunto, ao mesmo tempo em que destaca as lacunas e desafios atuais. Ela descreve, com uma linguagem clara e acessível, o direito das crianças de participar de decisões que afetam suas vidas, incluindo questões como a violência doméstica, a liberdade de expressão, a discriminação e a exploração. O livro também aborda alguns dos principais direitos das crianças, como o direito à nacionalidade, à educação, à saúde, à proteção e ao desenvolvimento.
Sottomayor explica como a Constituição Federal brasileira e as leis internacionais relativas à proteção dos direitos da criança são aplicáveis e como melhorar a vida das crianças no Brasil. A autora oferece uma análise detalhada dos direitos das crianças, examinando como eles podem ser aplicados no contexto jurídico brasileiro e, ao mesmo tempo, oferecendo uma perspectiva internacional sobre o assunto. O livro é repleto de exemplos ilustrativos que ajudam a esclarecer os direitos das crianças nas diferentes jurisdições do país.
Esta obra se destina não apenas aos profissionais de direito, mas também a todos os interessados em conhecer e defender os direitos das crianças. Esta obra é uma leitura obrigatória para todos os que trabalham com crianças e jovens e para todos aqueles que querem promover os direitos da criança. O livro é bem escrito, bem documentado e informativo. Recomendo fortemente este livro para todos aqueles que desejam conhecer e defender os direitos das crianças.
Este livro traz à luz do dia um conjunto de estudos que são o resultado da investigação feita pela autora, no âmbito da lecionação da disciplina de Direito das Crianças, na Universidade Católica Portuguesa, abrangendo os seguintes temas: a autonomia do Direito das Crianças; o problema da dupla residência das crianças após o divórcio na perspetiva dos seus interesses e direitos; o abuso sexual de crianças e a proteção destas nos processos de regulação das responsabilidades; os direitos fundamentais das crianças vítimas de crimes violentos, no direito internacional e comunitário; o critério do interesse da criança e a noção de afeto, como conceito passível de demonstração objetiva em tribunal através da prova da prestação de cuidados à criança no dia-a-dia.
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