Eu recomendo o livro "Temas Atuais de Direito Municipal 1" de "José Luiz de Moura Faleiros Júnior" para qualquer pessoa interessada em Direito Municipal. O livro abrange uma grande variedade de temas, desde o Direito Constitucional, até a responsabilidade civil, e é escrito de uma forma clara e concisa. A escrita é acessível a todos os leitores, desde estudantes de direito até profissionais experientes na área. O conteúdo é abrangente e inclui discussões detalhadas sobre assuntos como impostos, serviços públicos, infraestrutura urbana, serviços municipais, direitos dos cidadãos, entre outros. Além disso, o autor oferece uma abordagem detalhada e abrangente a cada tema, oferecendo exemplos com base na legislação atual. Ao mesmo tempo, o livro oferece conselhos úteis e informações práticas sobre como lidar com questões municipais. O livro aborda diversos casos de estudos de Direito Municipal, detalhando os principais fatos e diretrizes gerais para ajudar a compreender os princípios mencionados. Em suma, este é um livro indispensável para qualquer pessoa interessada em Direito Municipal.
Em suma, este livro fornece ao leitor uma visão ampla sobre a legislação do Direito Municipal. Oferece soluções práticas e conselhos úteis para lidar com assuntos municipais. O livro é bem escrito e fácil de entender, e abrange uma grande variedade de temas. Todos aqueles interessados em Direito Municipal devem ler este livro. É uma leitura obrigatória para aqueles que querem entender melhor os princípios e leis que regem o Direito Municipal.
A evolução da sociedade, das instituições e, sobretudo, do pensamento jurídico, reclama um novo olhar para que o Direito cumpra adequadamente o seu papel de agente de transformação social. A centralidade da pessoa humana, a justiça social e os direitos fundamentais, exigentes de máxima efetividade enquanto projeto de vida das presentes e futuras gerações, são os vetores do pensamento jurídico contemporâneo. Com base neste ideal, foram realizados os estudos reunidos nesta obra coletiva, que foi concebida na Universidade Federal de Uberlândia - UFU, e contou com o apoio da Fundação Carmelitana Mário Palmério - FUCAMP, sob coordenação de Luiz Carlos Figueira de Melo, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, José Júnior Alves da Silveira e Beatriz Dixon Moreira Alves, com o intuito de trazer à tona diversas inquietações jurídicas do Direito relacionadas ao regime jurídico dos municípios, entes que ganharam maior autonomia a partir do advento e da vigência da Constituição da República de 1988. Diversos temas serão analisados ao longo da obra, tais como a terceirização na Administração Pública municipal, o papel das audiências públicas na votação de leis orçamentárias municipais, a regularização fundiária, a judicialização da saúde, a instituição de feriados municipais, o empoderamento das guardas municipais, a gestão previdenciária nos municípios, o planejamento e a sustentabilidade das cidades, dentre outros.Autores:Alvina Gonçalves AzevedoAmanda Carolina ZuffiArthur Cardoso de AlmeidaBeatriz Dixon Moreira AlvesBruno Machado DallagoFernanda Rezende MartinsFlávio Martins da SilvaGustavo Carneiro de OliveiraGustavo Carvalho NunesHenrique Augusto Costa Melo HordonesJacqueline Calixto de AlmeidaJosé Júnior Alves da SilveiraJosé Luiz de Moura Faleiros JúniorKaren Lopes RezendeLuciana Franco de MeloLuiz Carlos Figueira de MeloLuiza Ferreira SilvaMagda Aparecida dos Santos Moura FaleirosMarcus Aurélio Franco BarcelosMatheus Felipe Sousa CarvalhoMichele Dixon Moreira AlvesRenan Geraldo BatistaShirlei Silmara de Freitas MelloThalita Angélica Gomes BorgesThaís Nathaliê RibeiroThiago MarquesLeia mais
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