Review: "Teletrabalho em tempos de Coronavírus"

Temos observado há alguns dias as mudanças abruptas que nossas vidas sofreram em decorrência da nova epidemia de coronavírus (COVID-19), descoberta no final do ano de 2019 na China.
Analisando pelo âmbito empresarial/trabalhista, tivemos também mudanças abruptas, o que fez com que todas as empresas que possuíssem meios alternativos de forma de trabalho, optassem pelo tão conhecido teletrabalho/home office. Modalidade da qual a CLT (consolidação das leis do trabalho) recepcionou em sua última reforma trabalhista ocorrida no final do ano de 2017.
Tivemos recentemente, no dia 22 de março de 2020 a publicação da medida provisória 927 da qual dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
Em seu capítulo I, dentre várias alternativas dadas pelo legislador, observamos o Art. 3º, do qual dispõe:
“Para enfrentamento dos efeitos econômicos decorrentes do estado de calamidade pública e para preservação do emprego e da renda, poderão ser adotadas pelos empregadores, dentre outras, as seguintes medidas: I – o teletrabalho”Por óbvio, até mesmo antes de entrar em vigor a medida provisória 927/20, muitas empresas já se anteciparam e trataram de dirigir parte ou a totalidade de seus colaboradores no regime de teletrabalho.
Porém, como sabemos, essa medida “obrigatória/compulsória” para empresas que conseguem realizar a gestão de serviços via teletrabalho e se preocupam de fato com a saúde de seus colaboradores, estão em muitas das vezes sendo pegas de surpresa. Afinal, todos nós fomos surpreendidos com tamanha evolução do coronavírus (COVID-19) e sua repercussão mundial.
Com toda certeza, o teletrabalho que muitas empresas brasileiras e muitos colaboradores imaginavam, não está saindo como o esperado.
Primeiramente pelo fato de que ninguém se preparou para este cenário em tão pouco tempo. Muitos colaboradores não possuem ambientes de trabalho adequados para implantar o teletrabalho em seu ambiente domiciliar, outros tantos sequer possuem boa conexão com internet, além do medo que assola toda a população mundial, o que contribui para o baixo desempenho de todos.
Muito provavelmente, o colaborador que está trabalhando em regime de teletrabalho não vê a hora dessa fase passar para imediatamente retornar ao trabalho presencial, poder ver pessoas, abraça-las, conviver, enfim, como um ser humano livre e desimpedido.
Não quero dizer aqui que o regime de teletrabalho é ruim, muito pelo contrário. O fato é que os tempos que estamos vivendo são de fatos ruins, o que acabam por refletir em tudo que fazemos em nossa vida.
Como venho dizendo, muito embora tenhamos todos sido pegos de surpresa com a pandemia de coronavírus (COVID-19), muitas empresas estão vendo muitos resultados positivos na adoção do regime de teletrabalho para seus colaborados. Empresas que nunca imaginariam ser possível ter até 95%/99% de seus colaboradores trabalhando de casa, em harmonia, mantendo as metas e resultados previstos. Tal fato só foi possível porque foram obrigados a implementarem esse regime extraordinário.
O que fica aberto ainda é a questão, e quando voltarmos à normalidade? Quais serão as atitudes das empresas das quais viram que de fato o Teletrabalho nunca antes implementado, funcionou?
Para isso, tento trazer o máximo de informação neste livro sobre o regime de teletrabalho, seja pra você empresário seja pra você colaborador, para que você, mais uma vez, não seja pego de surpresa.
Estamos diante de uma nova realidade de regime de trabalho, da qual será muito provavelmente adotada em curto espaço de tempo pelas empresas, seja em porcentagem mínima ou em porcentagem máxima.