É com muito prazer que recomendo o livro "Técnica Processual e Tutela dos Direitos" de Luiz Guilherme Marinoni. É um livro muito didático e fácil de entender, bem como possui um excelente conteúdo abrangente. O autor trata de forma objetiva e clara os principais temas e princípios do Direito Processual, contribuindo para que se possa ter uma compreensão mais profunda e abrangente da matéria.
O livro busca, de maneira clara e objetiva, explicar os principais temas relacionados à técnica processual. Ele aborda conceitos fundamentais, como a tutela jurisdicional e a tutela dos direitos, abordando o sistema brasileiro e os sistemas estrangeiros. Além disso, trata especificamente de temas como a tutela dos direitos fundamentais, a tutela de direitos discricionários, a tutela de direitos extrapatrimoniais, a tutela de direitos consitucionais e a tutela de direitos estatutários.
Um dos principais pontos fortes deste livro é a abordagem sistemática, pois o autor conduz os assuntos de forma lógica e objetiva, facilitando assim a compreensão do leitor. Além disso, ele utiliza diversos mecanismos pedagógicos, como tabelas, gráficos e quadros sinóticos, bem como ilustrações e exemplos, o que o torna ainda mais didático.
Outra vantagem deste livro é que ele trata não somente da legislação brasileira, mas também aborda as legislações estrangeiras, facilitando assim a comparação entre os diferentes sistemas. Além disso, o autor inclui diversas referências bibliográficas, o que permite ao leitor aprofundar os temas abordados.
Em suma, "Técnica Processual e Tutela dos Direitos" é um livro excelente para quem deseja entender mais sobre os principais temas relacionados à técnica processual. O autor apresenta um conteúdo abrangente e bem didático, tornando a leitura prazerosa e enriquecedora. Portanto, recomendo fortemente este livro.
O CPC de 2015 instituiu cláusulas gerais processuais que dão aos advogados e ao juiz poder para encontrar a técnica processual (meios executivos, sentença e tutela antecipada) adequada à tutela específica do direito material. Os artigos 536 e 537 concentram o poder executivo voltado à implementação das sentenças que determinam fazer e não fazer, enquanto que o artigo 538, igualmente relacionado com os artigos 536 e 537, abriga o poder executivo correlacionado à entrega de coisa. O art. 139, IV, por sua vez, confere amplo poder ao juiz para determinara medida executiva adequada à situação concreta, tendo grande importância especialmente diante da tutela pecuniária. Os artigos 300 e 303, finalmente, conferem ao juiz poder para aferir ospressupostos para a concessão da tutela antecipada em face de qualquer espécie de situação conflitiva. Esse amplo poder de requerimento e emprego da técnica processual deve ser utilizado de maneira legítima, sem ferir os direitos do réu. Assim, é imprescindível saber a que espécie de tutela do direito material (inibitória, de remoção do ilícito, ressarcitória etc.) a técnicaprocessual está servindo. Para que seja possível definir e justificar o emprego da técnica processual a partir das novas cláusulas gerais processuais é necessário raciocinar com base na tutela de direito requerida, nas circunstâncias do caso e nos direitos fundamentais processuais. O título do presente livro reflete tudo isso e com exatidão o seu conteúdo, voltado a explicitar como extrair a máxima efetividade das técnicas processuais à luz das necessidades de tutela do direito material, realizando-se o direito fundamental à tutela efetiva sem que seja pago o preço do direito de defesa.
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