Eu recomendo o livro Suspensão de Segurança de Marcelo Abelha Rodrigues para todos os interessados em entender melhor como as decisões judiciais são executadas contra o poder público. O livro fornece uma visão clara, acessível e profunda do tema, abordando questões importantes, como as limitações à execução de decisões judiciais contra o poder público e a reação do poder judiciário a estas limitações. O autor destaca ainda os riscos à segurança jurídica decorrentes da falta de suspensão da execução de decisões judiciais, bem como os mecanismos para a suspensão dessas decisões. Com exemplos práticos e análises jurídicas presentes em todo o livro, o autor fornece uma compreensão aprofundada do tema, além de fornecer dicas de como administrar a execução de decisões judiciais contra o poder público.
Além disso, o livro destaca os mecanismos legais disponíveis para a suspensão da execução de decisões judiciais contra o poder público, fornecendo às partes interessadas aconselhamento prático sobre como lidar com esse procedimento. O livro também aborda questões importantes, como a responsabilidade da Administração Pública quando ocorrer a suspensão da execução de decisões judiciais e a proteção às partes interessadas quanto à execução da decisão judicial. Com uma linguagem direta e acessível, o autor apresenta vários estudos de caso e análises jurídicas para melhor entender os princípios envolvidos na suspensão da execução de decisões judiciais contra o poder público.
Em suma, recomendo o livro Suspensão de Segurança de Marcelo Abelha Rodrigues a todos aqueles interessados em entender melhor como a execução de decisões judiciais contra o poder público é suspensa. O livro oferece uma visão clara, acessível e profunda do tema, abordando questões importantes, como as limitações à execução de decisões judiciais contra o poder público e a reação do poder judiciário a estas limitações. Além disso, o livro fornece análises jurídicas úteis e práticas, bem como exemplos de casos reais para melhorar a compreensão do assunto.
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Sobre a obra Suspensão de SegurançaSuspensão da Execução de Decisão Judicial Contra o Poder Público - 5ª Ed - 2022"Esta 5.ª edição do Suspensão de segurança sai totalmente remodelada, pois se deu ênfase ao aspecto mais pragmático do instituto, isto é, está mais adaptada ao dia-a-dia do profissional do direito. Foram rearranjados os itens e capítulos de forma a tornar o livro mais dinâmico e mais fácil de consultar os temas relativos à suspensão da segurança. Marcelo manteve o referencial teórico do livro – originariamente sua tese de doutoramento –, mas o reformulou dando-lhe feição mais de mercado. Em virtude dessa remodelagem, a leitura está mais fluida e dinâmica. A melhora, portanto, é sensível.Relativamente ao conteúdo: é o ponto alto desta 5.ª edição! O Autor melhorou a disposição das matérias pelos capítulos e itens e retrabalhou os temas à luz da doutrina especializada e da jurisprudência de nossos tribunais, notadamente do STF e do STJ. É nos tribunais que a utilização da medida de suspensão da liminar e/ou da sentença concessiva de mandado de segurança mais se faz presente, constituindo-se como riquíssima fonte de consulta. E dos tribunais superiores é que provém a grande maioria das decisões-líderes na matéria da suspensão da segurança e que norteiam o trabalho de Marcelo nesta edição que ora prefaciamos.Mudança significativa no entendimento dos tribunais superiores ocorreu com o cancelamento explícito do STJ 217 e com o cancelamento implícito do STF 506, verbetes estes da Súmula da jurisprudência predominante no STF e STJ que afirmavam não caber recurso de agravo interno contra a decisão do Presidente denegatória da suspensão de segurança, mas só da que concedia, dada a superveniência da MedProv 2180-35, que alterou a L 8437/1992 4.º § 3.º, para prever expressamente o cabimento do agravo, tanto para impugnar a decisão concessiva da suspensão, quanto da denegatória.Marcelo Abelha Rodrigues trata dessa temática – que denomina de 4.ª fase da legislação sobre suspensão de segurança – com objetividade e profundidade. Seus posicionamentos no livro são bastante críticos em relação ao instituto, mormente quanto a algumas previsões na legislação superveniente à Lei 4348, de 26.6.1964, que denomina de "regalias" e não de prerrogativas do Poder Público.Utiliza-se de jurisprudência notavelmente atualizada, comentando-a com rigor técnico-científico, de forma a indicar ao leitor norte seguro a ser seguido no tratamento da matéria.O Autor escreve com clareza e didatismo, em linguagem elegante de fácil entendimento, qualidades que nem sempre se encontram na literatura jurídica, nacional ou estrangeira.Por ser de conteúdo extremamente atual, ratificamos tudo o quanto dissemos no prefácio à primeira edição deste admirável livro de Marcelo Abelha Rodrigues.Recomendamos vivamente a leitura deste livro ao mesmo tempo em que cumprimentamos o Autor, a Editora e o público leitor, que ganha obra já clássica e sedimentada na literatura jurídica brasileira".Trecho do prefácio de Nelson Nery JuniorLeia mais
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