O livro "Supremacia da Constituição e Controle de Constitucionalidade no Brasil", de Luiz Fernando Calil de Freitas, é altamente recomendável para aqueles que buscam conhecimento sobre controle de constitucionalidade e direitos fundamentais no Brasil. O autor aborda de maneira aprofundada os temas relacionados ao controle de constitucionalidade e direitos fundamentais, fornecendo bases teóricas e jurídicas sólidas.
O livro contém diversos conceitos importantes do Direito Constitucional, como o princípio da supremacia da Constituição, o controle difuso e concentrado de constitucionalidade, e a teoria dos direitos fundamentais, que são abordados de maneira clara e compreensível.
A leitura do livro ajuda o leitor a desenvolver uma visão abrangente sobre os conceitos fundamentais do Direito Constitucional, além de auxiliá-lo a entender as nuances e os efeitos dos princípios do controle de constitucionalidade no Brasil. O autor também faz uma análise abrangente dos direitos fundamentais e das formas de limitação de tais direitos, fornecendo exemplos reais e sínteses de casos para facilitar a assimilação do conteúdo.
O livro é ideal para aqueles que desejam conhecer os princípios básicos relacionados ao controle de constitucionalidade, bem como para aqueles que procuram aprofundar seus conhecimentos nesta área. É também ótimo para aqueles que querem se preparar para os concursos públicos. Os exemplos, discussões e casos incluídos ajudam a desenvolver habilidades para a interpretação e aplicação dos princípios constitucionais.
Em suma, "Supremacia da Constituição e Controle de Constitucionalidade no Brasil" de Luiz Fernando Calil de Freitas é um livro de grande valor para aqueles que desejam compreender o controle de constitucionalidade e os direitos fundamentais no Brasil.
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O livro apresenta uma parte inicial com a história do constitucionalismo brasileiro, analisando os episódios que foram decisivos para a existência de cada uma das Constituições brasileiras. Na segunda parte é apresentada uma específica teoria da Constituição com fundamento na Teoria do Direito e da Democracia de Luigi Ferrajoli, a partir da qual se constrói uma teoria do controle de constitucionalidade adequada ao modelo de Constituição vigente no Brasil. Na terceira parte são apresentadas as espécies de inconstitucionalidades reconhecidas pela jurisprudência do STF, além do exame de uma nova modalidade que se propõe que seja adotada - inconstitucionalidade formal procedimental por deliberação insuficiente. Por fim, na última parte são examinadas todas as modalidades de controle de constitucionalidade, sejam preventivas ou repressivas, sejam políticas ou jurisdicionais.
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