Eu recomendo fortemente o livro "Superação para frente e modulação de efeitos : precedente e controle de constitucionalidade no direito brasileiro" de Daniel Mitidiero. O livro oferece uma abordagem detalhada ao controle de constitucionalidade no direito brasileiro. Ele explora a articulação da superação para frente e da modulação de efeitos no princípio da supremacia da Constituição. O autor fornece uma visão geral das teorias jurídicas e do sistema jurídico brasileiro, fornecendo uma análise detalhada das principais questões referentes ao controle de constitucionalidade. O livro também aborda a natureza e a eficácia das decisões do STF, bem como a relação entre as decisões judiciais e a sua aplicação prática. O livro também inclui uma análise detalhada da atuação dos tribunais superiores na interpretação da Constituição. Além disso, o livro também aborda o impacto das decisões judiciais na formação das normas nacionais, bem como a influência que têm na criação de políticas públicas e na promoção da cidadania. A obra também discute os mecanismos de controle de constitucionalidade e explora como a Constituição, bem como as decisões judiciais, podem ser utilizadas para a promoção da justiça. Por fim, este livro é uma leitura obrigatória para aqueles que desejam entender melhor o controle de constitucionalidade e a sua aplicação no direito brasileiro.
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O encontro dos precedentes com o controle de constitucionalidade produziu no direito brasileiro a indevida assimilação do conceito de superação para frente do precedente com o de modulação dos efeitos da decisão em controle de constitucionalidade. A redação do art. 927, § 3º, CPC, é prova dessa confusão. Nada obstante, a fim de que a Justiça Civil possa funcionar de modo adequado, é preciso separar ambos os conceitos, suas diferentes finalidades e seus respectivos âmbitos de aplicação.
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Autor: Daniel Mitidiero
