Eu recomendo altamente o livro "Súmulas Vinculantes No Direito Tributário" de Marco Antonio Belmonte Molino. Ele fornece uma análise cuidadosa e envolvente das questões jurídicas que surgem no direito tributário. O livro é bem escrito, informativo e contém muitas discussões e casos-modelo. Desde a definição do que é uma súmula vinculante até a análise de seu impacto no direito tributário, o livro abrange tudo. A abordagem do autor é muito completa e abrange todos os aspectos desta área de direito. Os casos e ilustrações jurídicas são úteis para os leitores terem uma compreensão melhor da aplicação prática das súmulas vinculantes. Os sistemas de marcação e análise de texto fornecidos no livro são úteis para aqueles que desejam realmente entender os princípios e conceitos abordados. Além disso, o autor fornece um excelente estudo de caso sobre a aplicação das súmulas vinculantes nas leis tributárias brasileiras. Esta abordagem fornece uma visão geral de como as súmulas vinculantes afetam a legislação tributária. Além disso, o livro tem uma seção de conclusões e recomendações finais que é útil para aqueles que querem se aprofundar no assunto. Portanto, esse livro é uma ótima leitura para aqueles que querem estudar o direito tributário e entender melhor o que são súmulas vinculantes. É um livro que eu recomendo altamente.
O livro faz uma análise da Emenda Constitucional nº. 45 de 2.004, a qual trouxe a previsão do artigo 103-A da Constituição Federal, bem como da Lei nº. 11.417 de 2.006, a qual regulamenta o procedimento de criação, edição e extinção das súmulas vinculantes (SV) pelo Supremo Tribunal Federal. A obra também contextualiza o instituto das súmulas vinculantes (SV) no campo do Direito Tributário e, ainda, traz uma análise individualizada dos debates e institutos de Direito Tributário discutidos na criação de todas as súmulas vinculantes que abordam a matéria até então, a saber: Súmula Vinculante 8,Súmula Vinculante 12, Súmula Vinculante 19, Súmula Vinculante 21, Súmula Vinculante 24, Súmula Vinculante 28, Súmula Vinculante 29, Súmula Vinculante 31, Súmula Vinculante 32, Súmula Vinculante 41, Súmula Vinculante 48, Súmula Vinculante 52, Súmula Vinculante 57 e Súmula Vinculante 58. Por fim, o livro também analise o instituto da reclamação constitucional e o procedimento previsto em lei para a sua propositura.
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