Eu recomendo o livro "Substituição Tributária no ICMS: Construção de Sentido e Aplicação", de Jacqueline Mayer Da Costa Ude Braz. Nesta obra, a autora aborda diversos temas relacionados ao ICMS e à Substituição Tributária, cuidando de levar os leitores a um nível de profundidade que permite que eles compreendam cada elemento da legislação tributária. Ela passa por diversos aspectos relevantes do ICMS e da Substituição Tributária de uma forma clara e objetiva, permitindo que o leitor compreenda e interpretar a legislação de forma adequada.
Além disso, o livro contém inúmeros exemplos e cenários, os quais tornam as explicações mais detalhadas e compreensíveis. Esses exemplos servem como um guia para a interpretação e aplicação da legislação, proporcionando um melhor entendimento da matéria.
Outro destaque do livro é que a autora aborda a Substituição Tributária do ICMS tanto na sua dimensão teórica quanto na sua dimensão prática, tornando a obra uma excelente referência para quem busca compreender o assunto em profundidade. Aqueles que buscam a melhor forma de aplicar a legislação tributária poderão encontrar aqui uma boa orientação.
Em síntese, esta obra é indicada para aqueles que buscam fazer uma análise aprofundada sobre o ICMS e a Substituição Tributária. A autora conseguiu de forma clara e objetiva abordar os diversos aspectos relacionados ao tema, contribuindo para uma melhor compreensão e aplicação da legislação. Portanto, recomendo este livro para quem deseja obter um conhecimento completo sobre o assunto.
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Discorre sobre a substituição tributária, sua constitucionalidade, seus fundamentos e limites à luz do Constructivismo Lógico-Semântico, a partir de três aspectos: o sintático, o semântico e o pragmático. Parte dos dispositivos constitucionais, da Lei Complementar 87/96 e dos convênios e protocolos em matéria de ICMS para a construção da regra-matriz de incidência do ICMS devido por substituição tributária (ICMS-ST).Volta-se à solução dos vários questionamentos que o tema suscita, dentre eles: O que é a substituição tributária? Trata-se de uma modalidade de responsabilidade tributária? Ela possui regra-matriz de incidência própria? A substituição tributária é constitucional? Qual a importância de se assegurar a restituição prevista no art. 150, § 7º, da CF? Qual o posicionamento dos tribunais superiores a respeito do tema?Parte da noção de Direito enquanto linguagem e da interpretação como construção de sentido, para explicar a escolha do Constructivismo Lógico-Semântico enquanto método de estudo para análise da substituição tributária no ICMS.
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