Eu recomendaria o livro "Subcapitalização no Direito Tributário Brasileiro: Análise e Crítica das Regras Brasileiras e Breve Análise do Direito Comparado" de Marcelo Fonseca Vicentini. Este livro apresenta uma análise detalhada das regras brasileiras de subcapitalização e oferece uma visão comparativa com o direito tributário de outros países.
O livro destaca importantes questões práticas, como a forma como as regras de subcapitalização se aplicam a negócios, como as empresas devem contar com elas em seus planos de negócios, e quais os custos associados. O livro também apresenta uma discussão sobre as conseqüências da subcapitalização para o crescimento econômico e a estrutura de capital das empresas.
O livro também oferece uma comparação das regras de subcapitalização no Brasil com as regras de outros países. Esta abordagem oferece aos leitores uma perspectiva mais ampla sobre as regras de subcapitalização e como elas se comparam entre diferentes jurisdições.
Em suma, o livro de Marcelo Fonseca Vicentini oferece uma análise abrangente das regras brasileiras de subcapitalização e uma comparação com o direito tributário de outros países. Este livro será útil para qualquer pessoa interessada em entender o direito tributário brasileiro e em conhecer melhor o tema da subcapitalização.
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O livro versa sobre as regras de Subcapitalização no Direito Tributário Brasileiro, com análise e crítica das regras brasileiras e breve análise do direito comparado.O tema central pode ser resumido da seguinte maneira: o que são regras de subcapitalização e qual a real necessidade de estabelecimento destas no direito tributário brasileiro, tendo em vista o ordenamento jurídico precedente à publicação das referidas normas.Iniciaremos o trabalho com a contextualização histórica do tema e, na sequência, analisaremos a legislação relativa à subcapitalização no direito comparado, estudando os princípios norteadores, bem como as regras específicas existentes nas diversas localidades estudadas.Estudaremos ainda o sistema jurídico tributário precedente às regras de subcapitalização, bem como analisaremos caso julgado pelo Conselho de Contribuintes, conhecido como caso Colgate/Kolynos, considerado o principal julgado a respeito da matéria no Brasil e que, certamente, foi relevante para o estabelecimento das regras de subcapitalização no Brasil.Por fim, após descrição minuciosa da legislação estabelecida no Brasil, será realizada avaliação crítica, tendo em vista as imperfeições e lacunas verificadas na norma introdutora das regras de subcapitalização no Brasil, a saber, Medida Provisória nº 472/09, de 16 de dezembro de 2009, posteriormente convertida na Lei nº 12.249, de 14 de junho de 2010, bem como da regulamentação expedida pela Receita Federal do Brasil por meio da Instrução Normativa nº 1.154, de 12 de maio de 2011.
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