Eu recomendo fortemente o livro "Soft Law" de Salem Nasser. É uma obra lendária que examina e explora a complexa e multifacetada dinâmica entre direito internacional e direito interno. A abordagem metódica e bem fundamentada de Salem Nasser em relação às leis internas e internacionais, ao direito público e aos princípios gerais do direito é fascinante. O trabalho de Salem Nasser dá aos leitores a oportunidade de se aprofundar neste assunto e desvendar os mecanismos complexos que regem a formação da lei. O livro oferece uma interessante visão sobre a forma como a lei interna e internacional interagem, revelando as intricadas relações entre as duas e como elas afetam o direito em geral. Ele tem uma abordagem cuidadosa e imparcial do assunto, o que torna o livro ainda mais convincente. Além disso, o livro apresenta um conteúdo informativo, claro e convincente, o que o torna uma leitura obrigatória. Recomendo vivamente o livro "Soft Law" de Salem Nasser para aqueles que procuram uma análise profunda e precisa desta área do direito, pois é uma obra que certamente proporcionará aos leitores muita informação e compreensão do assunto.
O livro "Soft Law" de Salem Nasser oferece ainda um panorama sobre as principais questões jurídicas que envolvem o direito internacional e interno, tais como a formação das leis, a aplicação dos princípios gerais do direito, a interpretação das leis e muito mais. O trabalho também aborda vários aspectos do direito público, de acordo com o ponto de vista de Salem Nasser. A abordagem crítica, mas ao mesmo tempo imparcial de Salem Nasser sobre as leis internas e internacionais, bem como sobre o direito público, torna este livro ainda mais atraente. Além disso, o livro apresenta uma importante discussão sobre as vantagens e desvantagens do uso da lei suave, assim como os desafios práticos que ela apresenta. Como resultado, os leitores têm a oportunidade de desenvolver uma compreensão mais profunda e holística desta área do direito.
Portanto, recomendo vivamente o livro "Soft Law" de Salem Nasser para aqueles que desejam obter uma abordagem séria e bem fundamentada da lei suave e do direito interno e internacional. O trabalho de Salem Nasser oferece uma profunda análise deste assunto, o que o torna ainda mais atraente. Ele também ajuda os leitores a compreender melhor como a lei suave e os princípios gerais do direito interagem e como elas afetam o direito em geral. Se você estiver interessado em se aprofundar neste assunto, recomendo que você leia "Soft Law" de Salem Nasser.
Quando da aparição deste livro, nas suas duas edições, de 2005 e 2006, publicado pela Editora Atlas, ele foi percebido como obra de referência para o estudo de um fenômeno multifacetado a que se convencionava chamar soft law.Porque ele procura focar a discussão em torno das relações entre a noção – e os fenômenos e instrumentos que ela designa – e os mecanismos de criação ou surgimento das normas do direito internacional público, o livro se tornou também obra útil para o estudo dessa ordem jurídica e, especialmente, de suas fontes.Ao apontar para a relação entre os instrumentos de soft law e a fonte costumeira do direito internacional e ao destrinchar a sua contribuição para a prática e para a opinio juris dos Estados, o livro constitui uma construção teórica de importância para a discussão sobre o direito, o não-direito e as relações entre um e outro universo.Todos esses aportes continuam atuais e, ouso dizer, demandantes de atenção. No entanto, o livro encontra-se esgotado.As referências a algo chamado soft law se multiplicaram muitas vezes desde os anos de 2005 e 2006 e as mais variadas mídias dedicadas à discussão jurídica estão repletas delas. Assim é também com a literatura acadêmica no direito. Essas referências, diferentemente deste livro, não circunscrevem a discussão ao universo do direito internacional público. No entanto, é minha impressão que algo da cacofonia que o livro identificava ainda é muito presente na discussão sobre o fenômeno e sobre o conceito. Daí ainda ser atual o convite que ele faz à precisão técnica e teórica.É verdade, também, que minha própria reflexão sobre o universo da normatividade que incide sobre todo e qualquer tipo de relação internacional avançou muito desde a publicação desta obra e que, à luz disso, inclusive a expressão soft law aparece já como genérica em excesso e como menos apta a fundar um debate em profundidade por si só.Essa reflexão, no entanto, teve neste livro sua gênese e seu ponto de partida. O que ele contém é ainda relevante e útil para estudantes e para estudiosos do direito internacional e do direito de modo geral.Para que ele possa estar disponível e acessível a quem possa ver nele essa utilidade, é que se empreende esta re-edição.
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Autor: Salem Nasser
