O livro "Sistema de Precedentes Judiciais no Direito Processual Civil: Em Busca de Integridade e de Previsibilidade" escrito por Silvestre Sales Machado, é um trabalho de suma importância para o estudo de Direito Processual Civil. O principal objetivo deste livro é propor uma análise crítica sobre o modelo de precedentes judiciais, bem como discutir as vantagens e desvantagens associadas ao seu uso na atualidade. O autor aborda detalhadamente os princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito e da Separação de Poderes e a relevância dos sistemas de precedentes judiciais para a previsibilidade e a integridade do Judiciário. Além disso, o autor discute as teorias e os critérios que regulam a criação e a aplicação dos precedentes judiciais.
O livro é escrito de maneira clara e direta, o que torna fácil de entender. O autor aborda temas cruciais para o estudo do Direito e oferece uma visão detalhada e abrangente destes temas. Além disso, ele fornece informações sobre a história e a evolução dos precedentes judiciais. Ele também discute as recentes mudanças no sistema de precedentes judiciais no Brasil, bem como as tendências e as perspectivas para o futuro.
Este livro é recomendado para estudantes e profissionais de Direito que desejam se aprofundar no estudo do Direito Processual Civil. Ele oferece informações detalhadas sobre o sistema de precedentes judiciais, bem como seus princípios fundamentais e as últimas tendências no setor. É uma obra de referência essencial para o estudo do Direito Processual Civil. É uma leitura obrigatória para quem deseja obter informações completas sobre os precedentes judiciais no Brasil. Por fim, o autor fornece importantes insights sobre como melhorar e ampliar a eficácia dos precedentes judiciais no futuro.
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Levando em consideração o atual cenário judiciário do Brasil, busca-se construir uma discussão acerca da integridade e da previsibilidade do Sistema jurídico Brasileiro. Assim, ao construir uma retomada conceitual a respeito dos precedentes judiciais, o autor procura exteriorizar a importância e o papel de tal noção no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Além disso, ao propor uma reflexão sobre questões que influenciam o common law, o autor desconstrói certas prerrogativas e discute de modo minucioso sobre a insegurança jurídica, as decisões fragmentadas e a imprevisibilidade que possuem como embasamento o "jeitinho brasileiro" e acabaram por estremecer as estruturas lógicas do processo civil. Desse modo, o questionamento fulcral da obra pode ser tomado como: será que os precedentes judiciais conseguem restabelecer o Sistema Jurídico Brasileiro promovendo mais previsibilidade e integridade?Leia mais
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