O livro "Sistema Constitucional Tributário" de Humberto Bergmann Avila é um dos principais títulos da área de Direito Tributário da atualidade. Com uma abordagem moderna e intuitiva, o autor consegue transmitir ao leitor diversos conceitos fundamentais do direito constitucional e tributário, tornando o assunto mais acessível a leitores inexperientes na área.
A obra se inicia com uma explicação sobre as bases do direito tributário e constitucional, além de apresentar um estudo das principais teorias e princípios que regem o direito tributário. O autor também aborda diversos assuntos relacionados ao direito tributário, como o princípio da legalidade, o princípio da não-cumulatividade, o princípio da capacidade contributiva, entre outros.
O livro também aborda temas mais avançados, como a teoria da proporcionalidade, a noção de contribuinte e a responsabilidade tributária. Além disso, o autor explica os princípios constitucionais e trabalhistas, bem como as principais leis tributárias que regem a arrecadação de tributos e outras questões tributárias.
Ao longo da obra, o autor faz referência a diversos precedentes judiciais, permitindo ao leitor ter uma melhor compreensão dos temas abordados. Além disso, a obra é acompanhada por uma bibliografia atualizada e rica, que auxilia o leitor a ter maior fluência e aproveitamento ao ler o livro.
Em suma, "Sistema Constitucional Tributário" de Humberto Bergmann Avila é uma excelente leitura para aqueles que desejam ter uma maior compreensão do direito tributário e constitucional. A obra apresenta um estudo prático e atualizado do tema, abordando tanto os aspectos básicos quanto os avançados. Portanto, recomendo fortemente essa obra a todos aqueles que desejam obter um melhor domínio da área.
Este trabalho consiste numa sistematização coerente de todas as normas que estão expressa ou implicitamente previstas na Constituição Brasileira e na Lei Fundamental Alemã e que limitam o conteúdo do poder de tributar. Para atingir essa finalidade, são primeiramente examinadas as características de cada sistema tributário e investigadas aquelas normas jurídicas que prescrevem como devem ser instituídos os tributos, quando podem ser exigidos e como devem ser interpretados os direitos fundamentais afetados na concretização da relação obrigacional que os tem como objeto.
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