O livro "Sistema brasileiro de precedentes" de Rodolfo de Camargo Mancuso é uma excelente leitura para qualquer pessoa interessada no assunto do direito brasileiro. O conteúdo abrange uma abordagem detalhada sobre os precedentes judiciais e todos os aspectos que os cercam, desde os fundamentos até as aplicações práticas.
O livro explica de forma clara e objetiva a origem e evolução dos precedentes judiciais, bem como sua aplicabilidade nos casos concretos. Além disso, o autor também aborda os principais temas relacionados à hermenêutica jurídica, bem como às exceções à aplicação dos precedentes judiciais e às principais alterações provocadas pela Constituição Federal de 1988 no sistema brasileiro de precedentes.
A obra também contém uma série de exemplos práticos que tornam a compreensão dos principais pontos do conteúdo muito mais fácil. Além disso, estão incluídas diversas referências bibliográficas que permitem aprofundar ainda mais o conhecimento sobre este tema.
Eu recomendo que todos os estudantes e profissionais de direito leiam "Sistema brasileiro de precedentes" de Rodolfo de Camargo Mancuso para obter uma compreensão profunda e atualizada sobre o tema. Esta obra é uma das melhores fontes para compreender e discutir os precedentes judiciais no Brasil, bem como as principais alterações introduzidas pela Constituição Federal de 1988.
Além disso, recomendo o livro a todos os interessados em entender melhor o sistema judiciário brasileiro e todos os seus aspectos, pois ele contém todas as informações necessárias para ter uma visão geral e profunda deste assunto.
Portanto, se você estiver interessado em aprender mais sobre o sistema judiciário brasileiro, especialmente sobre os precedentes judiciais, eu recomendo fortemente que você leia "Sistema brasileiro de precedentes" de Rodolfo de Camargo Mancuso. Esta obra é uma excelente fonte de informação para qualquer estudante ou profissional de direito, pois explica o assunto de maneira clara e objetiva.
Esgotada a primeira edição (2015), animamo-nos, ante o início da vigência do novo CPC, em 2016, a elaborar esta que ora apresentamos à apreciação da comunidade jurídica. A índole claramente precedentalista do novo CPC é evidenciada em muitos dispositivos (arts. 332 e incisos; 926 e parágrafos; 927, incisos e parágrafos; 932, IV, V; 947 e § 3.º; 949 e parágrafo único; 966 e §§ 5.º e 6.º (acrescidos pela Lei 13.256/2016); 985, incisos e parágrafos; 987 e § 2.º; 988, III e IV (redações da Lei 13.256/2016); 1.040, I, II e III). Esse novo ambiente guarda simetria com a avaliação feita pela doutrina especializada, reconhecendo uma inexorável aproximação entre a família do civil law, dos direitos codicísticos e registro jurídico-político legicêntrico, e a do common law, calcada no precedente vinculativo (stare decisis et non quieta movere) na medida em que essa última vai abrindo crescente espaço ao direitoescrito (Statute), enquanto que a primeira exibe tendencial utilização de produtos judiciários otimizados, emprestando-lhes eficácia panprocessual e até extraprocessual, como se passa com os acórdãos das cortes superiores em casos emblemáticos, a jurisprudência dominante e sumulada, as decisões-quadro em recursos repetitivos, as questões de ordem, os acórdãos no controle concentrado de constitucionalidade e mesmo, por vezes, no controle incidental.(Nota à 2.ª edição)Leia mais
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