Este livro, "Sinopses – Legislação Penal Especial – Crimes do Eca – Vol. 24 – Tomo Ii – 6ª Edição 2020" do autor Victor Eduardo Rios Gonçalves, é um excelente guia para aqueles que estão estudando a Lei de Execução Penal (LEP). Ele fornece informações precisas e atualizadas sobre todas as disposições da LEP, incluindo os principais crimes de execução criminal e como eles são tratados. Também abrange outros crimes relacionados ao ECA e sua regulamentação. Como o livro contém um contexto histórico, bem como informações sobre o processo de aplicação da lei, é um ótimo guia para aqueles que estão envolvidos em casos relacionados ao ECA. O autor fornece detalhes sobre casos anteriores e casos de jurisprudência para fornecer ao leitor uma visão ampla dos princípios básicos do ECA e como eles são aplicados.
A escrita do autor é clara e concisa, e ele inclui muitas ilustrações úteis para facilitar a compreensão de temas complexos. Ele também fornece uma análise dos princípios fundamentais da Lei de Execução Penal e como eles se aplicam em casos específicos. Além disso, o autor aborda temas complexos como a pena de morte, a reincidência e o perdão. Em geral, o livro oferece uma boa base de conhecimento para todos aqueles que estão interessados em conhecer melhor a legislação penal especial e como ela se aplica. É um ótimo guia para aqueles que querem estudar e entender melhor a legislação penal brasileira.
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Data de fechamento: 18/02/2020Atualizada de acordo com as recentes alterações legislativas, a Coleção Sinopses apresenta, com abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do Direito, abrangendo, em volumes específicos para cada disciplina, o conteúdo necessário a uma eficiente revisão do programa dos principais concursos na área jurídica e à introdução às matérias curriculares. É este, pois, o objetivo desta Coleção: constituir-se em ferramenta hábil ao concursando, ao recém-ingresso nas universidades e nas carreiras jurídicas, uma fonte de consulta rápida, coesa, de fácil assimilação e com farto conteúdo. Ao estudante, em seus primeiros contatos com a matéria, as Sinopses são de indiscutível utilidade por proporcionar uma visão geral apta a norteá-lo em seus estudos futuros e, ao mesmo tempo, específica o suficiente para propiciar a compreensão imediata dos tópicos tratados. Para manter seu caráter sintético sem abrir mão da necessária qualidade doutrinária, a Coleção foi organizada para aliar o máximo de conteúdo ao máximo de praticidade. Para tanto, foram selecionados autores com vasta experiência no magistério superior e em cursos preparatórios para ingresso nas carreiras jurídicas, além de larga vivência no cotidiano forense e familiaridade com o trabalho acadêmico de pesquisa e o desenvolvimento científico do Direito.
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