Eu recomendaria o livro "Sindicância Investigativa Federal no Direito Brasileiro: uma Introdução Crítica" de Elomar Lobato. Este livro fornece um estudo profundo do sistema de sindicância investigativa federal brasileiro, que é usado para investigar crimes cometidos por agentes federais. O autor fornece uma análise rigorosa da legislação pertinente, bem como de seus métodos de investigação e processo. O livro também oferece uma visão crítica das práticas de sindicância investigativa, sugerindo áreas onde a legislação e os procedimentos podem ser melhorados.
O livro também oferece uma visão geral das normas e procedimentos de sindicância investigativa, incluindo o processo de instrução, além de um estudo sobre a responsabilidade penal dos agentes federais. O livro também aborda aspectos práticos da sindicância investigativa, como os direitos e deveres dos investigadores, os tipos de provas admitidas, bem como as consequências jurídicas da instauração de uma sindicância.
Eu recomendo este livro especialmente para aqueles que estão interessados em estudar o sistema de sindicância investigativa federal brasileiro. O conteúdo do livro é detalhado, abrangente e bem escrito. O autor fornece uma análise clara e precisa da legislação, bem como de seus processos de investigação. Além disso, o autor oferece conclusões e sugestões úteis sobre como melhorar a sindicância investigativa.
Eu recomendo fortemente a leitura deste livro. É uma leitura essencial para aqueles interessados em direito penal e sindicância investigativa. Ele oferece uma visão abrangente do sistema de sindicância investigativa federal brasileiro, bem como uma análise crítica das práticas vigentes. O livro também examina os direitos e deveres dos investigadores, os tipos de provas admitidas e as consequências da instauração de uma sindicância. A leitura deste livro fornecerá aos leitores uma compreensão abrangente do sistema de sindicância investigativa federal brasileiro.
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Este livro é resultado de trabalho de conclusão de curso de especialização em Direito Administrativo e Processo Administrativo (UCAM-RJ). Abordando a sindicância na sua natureza imanente, demonstra o quanto a sindicância foi desvirtuada com o modelo introduzido pela Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União), e expõe uma visão panorâmica dos problemas práticos e dos obstáculos doutrinários, deste momento, para cuja solução, na opinião do autor, impõe-se a revisão do texto legal, pelo legislador, considerando que a referida Lei trata da sindicância de forma lacunosa.
Tratando de situações observadas no cotidiano, ao tempo em que oferece conceituações teóricas pertinentes ao tema, são apresentados pensamentos de juristas consagrados e transcrições da supracitada legislação, com a pretensão de argumentar a necessidade de reformulação desse instituto legal que, atualmente, rege a sindicância.
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Autor: Elomar Lobato
