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Os autores abordam todos os principais direitos fundamentais, incluindo a propriedade, a igualdade, a liberdade, a segurança, a integridade e a não-discriminação. O livro também aborda as questões de tributação relacionadas às liberdades individuais, tais como o direito de arrecadação de impostos, o dever de pagamento de tributos, a distribuição de tributos entre os estados e os municípios e a cobrança de tributos. Os autores oferecem ferramentas eficazes para a análise de problemas tributários, reproduzindo e analisando os principais julgamentos do STF e do STJ sobre os direitos fundamentais e tributação.
Este é um livro valioso para estudantes, profissionais e acadêmicos interessados em direito tributário. Os autores explicam de forma clara e detalhada os principais julgamentos do STF e do STJ sobre tributação e direitos fundamentais. Além disso, eles oferecem ferramentas para abordar problemas envolvendo tributação e direitos fundamentais. Portanto, eu recomendo esse livro a qualquer pessoa interessada em adquirir conhecimento sobre direito tributário.
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DOI: 10.11117/9788502180918A Coleção Série IDP ? Instituto de Direito Público se destaca pelo criterioso trabalho de investigação científica de seus autores, tendo se firmado no mercado editorial com uma referência entre a comunidade jurídica. Este volume resulta de discussões promovidas pelo seleto grupo de estudiosos da instituição, que se dedicam ao exame da relação entre direitos fundamentais e o direito tributário nas decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.Duas perspectivas são adotadas: o modo como os direitos fundamentais podem interferir na aplicação da legislação tributária, sobretudo para limitá-la; e a maneira como o Direito Tributário, com maior ou menor êxito, atende à efetivação desses mesmos direitos. Numa época em que os postulados da seara tributária são frequentemente discutidos, tendo em vista que os vínculos do desenvolvimento econômico com a disciplina são indissociáveis, pode-se afirmar, com segurança, que este lançamento ocorre em momento oportuno.Leia mais
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