Eu recomendo o livro "Série IDP - Linha Direito Comparado - A projeção da constituição sobre o ordenamento jurídico" escrito por Francisco Balaguer Callejon. É uma obra valiosa que fornece novas análises sobre a forma como a Constituição influencia o direito comparado. O autor argumenta que, para entender os sistemas jurídicos, é necessário considerar os princípios constitucionais e os resultados de sua aplicação. Ele também analisa a profundidade da projeção da Constituição em vários países e nos mostra o modo como ela é aplicada em contextos específicos.
O livro possui uma abordagem sistemática sobre o tema da projeção da Constituição ao abordar as diversas formas de aplicação da constituição, bem como seu impacto nas leis e nos sistemas jurídicos comparativamente. Além disso, Francisco Balaguer Callejon discute os principais desafios enfrentados na aplicação das normas constitucionais. Os tópicos abordados incluem a segurança jurídica, a autonomia da vontade, a liberdade de expressão, a igualdade e a proteção dos direitos fundamentais, entre outros.
Tendo em conta o alcance desta obra, o livro será útil para estudantes, acadêmicos e profissionais que desejam compreender melhor o impacto da Constituição no ordenamento jurídico. A obra também será útil para aqueles que desejam conhecer melhor a teoria do direito comparado, bem como para aqueles que desejam conhecer os desafios da aplicação da lei a partir dos princípios constitucionais.
No geral, é uma obra extremamente informativa e útil que ajudará a compreender melhor a forma como a Constituição influencia o direito comparado. Esta obra traz uma análise profunda e abrangente da aplicação da Constituição e discute seus principais desafios. Recomendo o livro "Série IDP - Linha Direito Comparado - A projeção da constituição sobre o ordenamento jurídico" de Francisco Balaguer Callejon para aqueles que desejam se aprofundar na teoria e na prática do direito comparado.
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A presente obra apresenta uma visão crítica sobre o desenvolvimento da Teoria das Fontes do Direito, por seu alto grau de formalização e desenvolvimento técnico, que acaba por dissociá-la de seus fundamentos sociais e políticos. O autor resgata clássicos da Filosofia do Direito e do Direito Constitucional para abordar a teoria das fontes, ao mesmo tempo em que insere essa discussão no contexto dos Estados Supranacionais. Dessa forma, termos como “hierarquia”, “competência”, “validade” e edficácia” acabam tornando-se autônomos e desenvolvendo-se apenas no âmbito das relações internormativas, distantes da sociedade. O entendimento do autor é que o sistema de fontes expressa a forma por meio da qual o poder político e social é distribuído. Está, então, vinculado aos problemas estabelecidos em relação à distribuição e controle de poder, que são temáticas constitucionais. Dessa maneira o livro busca a conexão do sentido com a realidade social e política, sem renunciar a explicação, a formulação técnico jurídica dos conceitos que nos permitem entender a estrutura do sistema jurídico. Justifica-se, eis que para compreender o conceito de hierarquia, competência ou de força de lei, deve ser explicada, necessariamente, a evolução histórica que conduz o Estado legal ao Estado constitucional de Direito. O referido lançamento chega em momento oportuno às mãos dos estudiosos do Direito, como pós-graduandos e profissionais, que anseiam por desvendar como se conformam as delicadas balizas que delineiam este novíssimo Direito Constitucional multidimensional, cujos desafios tem trazido inquietação a juristas de todas as partes do mundo.
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