Livro "Sanções Tributárias e os Princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade (Coleção UCB)" de Maria das Graças Patrocínio Oliveira é uma obra excelente para aqueles interessados em entender as questões tributárias e como os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade se aplicam a elas. A autora explora o tema com profundidade, discutindo aspectos jurídicos e técnicos de forma acessível e abrangente. O livro se divide em três partes principais: a primeira trata dos princípios gerais da proporcionalidade e da razoabilidade; a segunda parte traz um estudo detalhado sobre as sanções tributárias; e a terceira parte se concentra nos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade aplicados às sanções tributárias.
A autora fornece análises e exemplos detalhados das questões abordadas, o que é útil para aqueles que buscam compreender como os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade se aplicam ao direito tributário. Além disso, a autora mostra de forma clara a relação entre as sanções tributárias e os direitos fundamentais, o que ajuda o leitor a entender o contexto em que essas sanções são aplicadas.
Em suma, recomendo o livro "Sanções Tributárias e os Princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade (Coleção UCB)" de Maria das Graças Patrocínio Oliveira para aqueles que desejam se aprofundar nesse tema. O livro fornece análises detalhadas, exemplos concretos e discussões sobre a relação entre direitos fundamentais e sanções tributárias. É uma obra útil para aqueles que buscam se especializar nessa área do direito.
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Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade vêm despertando cada vez mais o interesse da doutrina e são inúmeros os trabalhos produzidos sobre o tema; contudo, em matéria tributária é pouco desbravado. A esquisa que ora publica, para proveito mais uma vez da Administração Tributária e dos contribuintes, está didaticamente exposta em cinco capítulos. A obra se inicia com os conceitos de princípios, a compreensão dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, perpassa pela interpretação constitucional e chega às sanções tributárias. Por fim, são coligidos exemplos trazidos pela jurisprudência dos tribunais de aplicação de sanções em que a tenha servido de equacionamento dos litígios instaurados entre a Fazenda Nacional e os contribuintes. Demonstrou a autora que esses princípios, apesar de não estarem expressamente previstos na Constituição Federal, têm sido cada vez mais utilizados pelos tribunais superiores em demandas tributárias, em especial no direito tributário sancionador.
In Prefácio, de Marcos Aurélio Pereira Valadão
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