Eu recomendo o livro "Sanções Políticas Tributárias no Direito Brasileiro: uma reconstrução histórico-conceitual e análise de validade" de Paulo Alves da Silva Paiva. Esta obra é uma obra essencial para todos aqueles interessados na evolução do direito tributário no Brasil. O autor fornece uma análise profunda dos princípios básicos do direito fiscal brasileiro e seu desenvolvimento ao longo do tempo. Além disso, o autor também discute as sanções políticas e as normas importantes relacionadas a elas, com especial ênfase nas questões de validade. O livro também contém um estudo aprofundado da história e dos desenvolvimentos jurídicos que levaram à adoção das sanções políticas tributárias no Brasil. Os leitores também podem encontrar informações sobre as consequências efetivas dessas sanções no direito fiscal brasileiro.
O livro é escrito com a clareza e a profundidade necessárias para promover uma compreensão completa do assunto. O autor fornece uma análise minuciosa de várias decisões judiciais relevantes, bem como de alguns tratados internacionais. Além disso, o livro inclui discussões sobre a validade das sanções políticas tributárias no Brasil, bem como sobre sua aplicação em casos específicos. Os leitores também podem encontrar um estudo aprofundado das questões jurídicas envolvidas na aplicação das sanções políticas tributárias no direito fiscal brasileiro. Portanto, esta obra é uma excelente leitura para aqueles interessados em conhecer melhor a evolução do direito tributário no Brasil e suas implicações.
Em suma, recomendo fortemente o livro "Sanções Políticas Tributárias no Direito Brasileiro: uma reconstrução histórico-conceitual e análise de validade" de Paulo Alves da Silva Paiva. Esta obra é uma leitura essencial para todos aqueles interessados na evolução do direito tributário brasileiro. O autor fornece uma análise aprofundada dos princípios básicos do direito fiscal brasileiro e sua evolução ao longo do tempo, bem como um estudo detalhado sobre as sanções políticas e os padrões que regem sua aplicação no Brasil. Além disso, o livro contém discussões sobre as questões de validade envolvidas na aplicação das sanções políticas tributárias no direito tributário brasileiro. Portanto, recomendo-o como leitura obrigatória para todos aqueles interessados em direito fiscal.
Acesse a amostra grátis e sinta um gostinho do que você irá encontrar no livro Sanções Políticas Tributárias no Direito Brasileiro: uma reconstrução histórico-conceitual e análise de validade sem pagar nada!
Leia online um trecho do livro e curta a experiência antes de adquirir a versão completa.
Trata-se de uma reconstrução histórico-conceitual e análise de validade das sanções políticas tributárias no Direito brasileiro, concebidas estas como medidas restritivas de direitos, introduzidas pelo Poder Público com a finalidade de facilitar a fiscalização e de promover efetividade à arrecadação das receitas públicas. A validade destas medidas é questionada pela doutrina majoritária e, ao menos no discurso, rechaçada também pela jurisprudência brasileira. O emprego da expressão, com suas impropriedades semânticas, é uma construção doutrinária e jurisprudencial que, até onde se tem registros, remonta a meados do século XX. É curioso observar que, decorridos quase cem anos do início das discussões em torno da validade das sanções políticas, não há, na legislação tributária brasileira, qualquer referência expressa a esta categoria de sanções. No presente trabalho, o autor rejeita a qualificação das sanções políticas como medidas inválidas ou inconstitucionais, propondo sua definição a partir de dois elementos essenciais, a saber: (i) restrição de direitos fundamentais; e (ii) finalidade arrecadatória da medida. Mais do que legítimas, as sanções políticas são também necessárias para conferir efetividade à atividade arrecadatória do Estado, pois, a ação de execução fiscal, instrumento tradicional de cobrança, não atende mais às expectativas dos entes federados.
Clique agora mesmo no botão abaixo para desfrutar de forma totalmente gratuita da versão em PDF de um trechinho do livro Sanções Políticas Tributárias no Direito Brasileiro: uma reconstrução histórico-conceitual e análise de validade.
Que tal mandar esse livro para um amigo que também gosta desse assunto? Basta enviar o link para download, e não precisa se preocupar com os direitos desse documento, ele é livre para compartilhamento.
O QUE ESTÃO DIZENDO SOBRE ESSE LIVRO
Como um bom leitor, você com certeza gosta de ver as reviews e resenhas que outras pessoas fizeram após suas leituras.
Clique no botão abaixo e descubra o que as pessoas estão falando sobre Sanções Políticas Tributárias no Direito Brasileiro: uma reconstrução histórico-conceitual e análise de validade.
Agora que você já leu todo o conteúdo que foi disponibilizado de forma gratuita, e tem certeza que é uma ótima leitura, incentive o trabalho do autor comprando o livro completo através deste link:
livro “Sanções Políticas Tributárias no Direito Brasileiro: uma reconstrução histórico-conceitual e análise de validade” comprar
livro “Sanções Políticas Tributárias no Direito Brasileiro: uma reconstrução histórico-conceitual e análise de validade” gratis
livro “Sanções Políticas Tributárias no Direito Brasileiro: uma reconstrução histórico-conceitual e análise de validade” ler online
livro “Sanções Políticas Tributárias no Direito Brasileiro: uma reconstrução histórico-conceitual e análise de validade” download
livro “Sanções Políticas Tributárias no Direito Brasileiro: uma reconstrução histórico-conceitual e análise de validade” preço
livro “Sanções Políticas Tributárias no Direito Brasileiro: uma reconstrução histórico-conceitual e análise de validade” baixar
livro “Sanções Políticas Tributárias no Direito Brasileiro: uma reconstrução histórico-conceitual e análise de validade” pdf
livro “Sanções Políticas Tributárias no Direito Brasileiro: uma reconstrução histórico-conceitual e análise de validade” sinopse
livro “Sanções Políticas Tributárias no Direito Brasileiro: uma reconstrução histórico-conceitual e análise de validade” resenha
livro “Sanções Políticas Tributárias no Direito Brasileiro: uma reconstrução histórico-conceitual e análise de validade” baixar pdf
livro “Sanções Políticas Tributárias no Direito Brasileiro: uma reconstrução histórico-conceitual e análise de validade” online
RECOMENDAMOS PARA VOCÊ
Agora que sabemos um pouco mais sobre os seus interesses, confira abaixo outros livros da categoria Direito e outros títulos similares à Sanções Políticas Tributárias no Direito Brasileiro: uma reconstrução histórico-conceitual e análise de validade
