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No livro, Tárek Moysés Moussallem aborda diferentes questões relacionadas à revogação tributária, como a revogação por meio de decisão judicial, a revogação por mútuo acordo entre o contribuinte e o fisco, o cancelamento de isenções tributárias, etc. O autor também descreve os diferentes tipos de revogação e as regras que regem cada um deles. Além disso, ele explica as principais consequências da revogação tributária, tanto para o contribuinte como para o Estado.
Em suma, Revogação em Matéria Tributária é um estudo aprofundado e bem escrito sobre questões relacionadas à revogação tributária. O livro cobre todos os tópicos relevantes e fornece informações detalhadas para esclarecer assuntos complexos. Se você estiver interessado em se aprofundar em questões relacionadas à revogação tributária, o livro de Tárek Moysés Moussallem é uma ótima referência.
Estudo aprofundado do instituto da “revogação”, que aborda temas como: relação entre revogação, validade, vigência e aplicação; revogação e conflito entre normas; revogação expressa e revogação tácita; revogação, anulação e possibilidade de anulação de norma revogada e, costume e revogação. Tárek Moysés Moussalem é Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP.
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