Review: "Revisão E Cancelamento Da Súmula Vinculante"

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Eu recomendo o livro "Revisão E Cancelamento Da Súmula Vinculante" de Priscilla Cruz Bueno a todos aqueles que estão interessados em entender a legislação brasileira e o papel que as súmulas vinculantes desempenham nele. O livro fornece uma análise completa e detalhada da legislação brasileira, explicando a história, os princípios e a aplicabilidade das súmulas. É uma obra perfeita para advogados, acadêmicos e aqueles que estão interessados em entender o direito brasileiro.

O livro é muito bem escrito e apresenta os assuntos de forma simples e acessível. Os temas são tratados de forma clara e profunda, o que permite que o leitor possa obter uma compreensão completa deles. Além disso, o livro contém vários exemplos, ilustrações e tabelas que ajudam a tornar o assunto ainda mais fácil de entender.

Outra coisa que torna este livro único é o fato de que ele contém informações sobre a história das súmulas, bem como informações sobre como as decisões judiciais são aplicadas e quais as consequências. Também discute o papel das súmulas vinculantes e a importância delas para o direito brasileiro.

Eu também recomendo o livro "Revisão E Cancelamento Da Súmula Vinculante" de Priscilla Cruz Bueno para aqueles que querem se aprofundar nas súmulas vinculantes e na legislação brasileira. Este livro não só oferece informações detalhadas sobre as súmulas, mas também fornece exemplos e ilustrações para ajudar os leitores a entender melhor os temas. Além disso, o livro contém informações sobre a história das súmulas, bem como sobre como as decisões judiciais são aplicadas.

Em suma, eu recomendo este livro a todos que desejam entender melhor a legislação brasileira e o papel das súmulas vinculantes. O livro é escrito de forma clara e acessível, e oferece informações detalhadas e exemplos para ajudar os leitores a compreenderem melhor os temas. Ele é uma obra essencial para aqueles que desejam se aprofundar no direito brasileiro.

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Os institutos da revisão e do cancelamento da súmula vinculante, introduzidos no texto constitucional pela Emenda n. 45/2004, têm o escopo de manter a jurisprudência, consolidada no respectivo enunciado, sempre atualizada. . Tendo em vista essa função precípua, o trabalho analisa as principais características e o procedimento constitucional, legal e regimental atinentes à revisão e ao cancelamento das súmulas vinculantes, e a partir desses elementos, analisa os principais aspectos controvertidos que envolvem a matéria. Palavras-chave: Constitucional; Súmula Vinculante; Revisão e Cancelamento; Lei 11.417/2006; Emenda n. 45/2004.

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