Eu recomendo o livro "Revisão da Taxa de Coleta de Resíduos: Belo Horizonte – MG" de Gustavo Rauber. Este livro oferece uma análise aprofundada do sistema de coleta de resíduos em Belo Horizonte e propõe melhorias no sistema. O autor apresenta uma análise detalhada da taxa de coleta de resíduos, abordando os aspectos que impactam a sua formação e finalidade. Ele também explora como as mudanças na forma de cobrança da taxa podem melhorar o sistema de coleta de resíduos. Além disso, o autor fornece informações sobre os benefícios que resultariam da aplicação das suas recomendações.
O livro oferece um guia passo a passo para entender como a taxa de coleta de resíduos é calculada e cobrada, assim como como as suas receitas são utilizadas. Ele também aborda diversos aspectos da coleta de resíduos, como os seus impactos sobre o meio ambiente, a gestão destes resíduos e as melhores práticas para o seu tratamento. Além disso, o autor aborda formas de melhorar o sistema de coleta de resíduos em geral, tais como o aumento dos empreendimentos de compostagem, a atualização das leis ambientais e a promoção da educação ambiental.
Em suma, este livro é altamente recomendável para quem deseja entender melhor o sistema de coleta de resíduos de Belo Horizonte. É também uma leitura recomendável para qualquer pessoa interessada em melhorar as práticas de gestão de resíduos. O autor fornece informações úteis e sugestões práticas para melhorar o sistema de coleta de resíduos da cidade. Portanto, se você está buscando um guia para melhorar a gestão de resíduos em Belo Horizonte, "Revisão da Taxa de Coleta de Resíduos: Belo Horizonte – MG" é a leitura certa para você.
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O serviço público de coleta de lixo em Belo Horizonte vem sofrendo aumentos consecutivos anualmente, onerando de forma perceptível o contribuinte. A implementação da coleta seletiva porta a porta contribuiu para este aumento no custo do serviço, sendo que a mesma é acessível apenas por parte da população, mas seu custo é rateado entre todos, o que vem provocando questionamentos por parte do Ministério Público de Minas Gerais e da imprensa. Este cenário, aliado a ausência de licitações regulares corrobora para que Belo Horizonte tenha hoje uma das taxas de coleta de lixo mais caras do país. A legislação de Belo Horizonte encontra-se bastante defasada em relação às demais capitais, fazendo uso apenas de um fator em sua base de cálculo: a frequência da coleta. Outras capitais fazem uso com sucesso de outros fatores, como o tipo de ocupação, a área do imóvel, a localização e o tipo de coleta. Este trabalho tem por objetivo a reforma do tributo, buscando-se uma melhor distribuição de seu custo e, por consequência, maior justiça tributária. Primeiramente, é feita uma análise comparativa da taxa de coleta de lixo da cidade com a das demais capitais. Posteriormente, é proposta a incorporação de diversos fatores na base de cálculo da taxa de coleta de resíduos, acompanhados de modelos matemáticos que dão suporte ao cálculo do tributo, além de outros elementos para melhoria da legislação. Por fim, são apresentados projetos de lei que podem servir de base para a atualização da legislação vigente.
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Autor: Gustavo Rauber
