Eu recomendo o livro Revisão Contratual (Coleção Teses) de Francisco Paulo de Crescenzo Marino àqueles interessados na área de direito contratual. É um livro impressionante e com um programa completo para a preparação de uma revisão contratual. O livro fornece uma compreensão clara e abrangente dos aspectos mais importantes da revisão contratual. Ele aborda todos os tipos de contratos, incluindo tanto os de mais curta duração quanto os de mais longa duração, e também discute os procedimentos relacionados à análise, alteração e execução dos contratos. A abordagem adotada é bastante prática, discutindo os diversos tópicos importantes de forma organizada e detalhada.
Marino oferece ao leitor um guia abrangente para a compreensão dos conceitos de direito contratual. Aborda as bases conceituais do direito contratual, incluindo a natureza dos contratos, a formação dos contratos, os direitos e obrigações dos contratantes, a interpretação dos contratos e as teorias que regem a interpretação dos contratos. Ele também discute os problemas técnicos relacionados à revisão de documentos contratuais, incluindo a identificação de problemas, a discussão de soluções e as opções para a execução dos contratos.
Além disso, Marino trata da importância do direito contratual na moderna sociedade de hoje. Ele discute as vantagens e desvantagens da revisão contratual e explora como é possível utilizar os princípios do direito contratual para ajudar as partes a obter o melhor resultado a partir dos contratos. Também destaca a importância da observância dos direitos humanos e os riscos que as empresas enfrentam ao não cumprirem com os requisitos contratuais.
Em suma, o livro Revisão Contratual (Coleção Teses) de Francisco Paulo de Crescenzo Marino é uma leitura muito útil para aqueles que procuram uma compreensão profunda e completa dos princípios e práticas do direito contratual. Ele fornece uma ótima base de conhecimento para aqueles que estão envolvidos em negociações contratuais, bem como para aqueles que estão interessados em entender melhor os limites do direito contratual. Eu recomendo esse livro calorosamente.
Fruto de tese de livre docência defendida em 2018 na Faculdade de Direito da USP, a obra cuida da modificação equitativa dos contratos afetados pela excessiva onerosidade superveniente. Esse mecanismo, previsto no art. 479 do Código Civil, ainda é pouco conhecido pela doutrina brasileira. Na primeira parte da obra, estuda-se a legitimidade para pleitear a revisão do contrato, isto é, se somente o credor pode ofertar a modificação do conteúdo do contrato, ou se também o devedor pode fazê-lo. Em seguida, são abordados, dentre outros temas, a natureza jurídica da oferta de modificação, as possíveis reações do devedor, a forma e o conteúdo da oferta de modificação, os seus requisitos de validade, o que se deve entender por modificação equitativa e o papel do juiz diante da oferta formulada em juízo. Por fim, trata-se da natureza da sentença que determina a revisão contratual. Nesse contexto, o livro traz importante reflexão sobre os limites da intervenção judicial na autonomia contratual.
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