Recomendo fortemente o livro "Restituição de Tributo Inconstitucional" de Thais de Laurentiis. Este livro traz um interessante estudo sobre o tema da tributação inconstitucional e seu importante papel na vida jurídica brasileira. Nele, a autora faz uma análise profunda dos temas abordados, abordando desde os princípios constitucionais envolvidos na tributação até as questões práticas de execução da tributação e das teorias jurídicas da restituição. Além disso, ela oferece ferramentas práticas para que os leitores possam entender e aplicar a lei, como exemplos de procedimentos legais e estudos de caso.
O livro é muito bem escrito, com explicações claras e objetivas. Ele aborda também os aspectos processuais da restituição de tributos inconstitucionais, incluindo a preparação de recursos e aplicação de sentenças. Dessa forma, ele fornece uma base sólida para a compreensão dos variados temas abordados.
Além disso, a obra possui inúmeras referências, tanto bibliográficas quanto jurídicas, que auxiliam na compreensão dos assuntos. Isso a torna um livro indispensável para aqueles que desejam compreender melhor a área de tributação inconstitucional.
De modo geral, o livro "Restituição de Tributo Inconstitucional" de Thais de Laurentiis é excelente para aqueles que desejam entender mais sobre o tema. Ele apresenta o assunto de forma acessível e oferece uma abordagem detalhada da tributação no Brasil. Por isso, recomendo este livro para quem deseja adquirir conhecimento sobre esta área do Direito.
A autora debruça-se sobre a relação jurídica em que a Fazenda Pública tem obrigação de restituir valores indevidamente recolhidos pelo contribuinte a título de tributo, uma vez que tais pagamentos foram embasados em lei declarada inconstitucional pelo Poder Judiciário. Aborda todos os momentos para a edificação da relação de restituição de tributos inconstitucionais, desde o seu nascimento até a sua extinção: o procedimento de transformação do pagamento devido em pagamento indevido através do controle de constitucionalidade das leis; configuração do critério material da relação jurídica de indébito entre Fisco e contribuinte, pela qual as quantias indevidamente pagas devem ser restituídas; a via eleita para o conhecimento e satisfação do direito do contribuinte como a administrativa ou judicial e, por fim, a extinção da relação jurídica de indébito com o advento da decadência, prescrição, compensação, restituição administrativa ou pagamento de precatórios.
Clique agora mesmo no botão abaixo para desfrutar de forma totalmente gratuita da versão em PDF de um trechinho do livro Restituição de Tributo Inconstitucional.
Que tal mandar esse livro para um amigo que também gosta desse assunto? Basta enviar o link para download, e não precisa se preocupar com os direitos desse documento, ele é livre para compartilhamento.
O QUE ESTÃO DIZENDO SOBRE ESSE LIVRO
Como um bom leitor, você com certeza gosta de ver as reviews e resenhas que outras pessoas fizeram após suas leituras.
Clique no botão abaixo e descubra o que as pessoas estão falando sobre Restituição de Tributo Inconstitucional.
Agora que você já leu todo o conteúdo que foi disponibilizado de forma gratuita, e tem certeza que é uma ótima leitura, incentive o trabalho do autor comprando o livro completo através deste link:
livro “Restituição de Tributo Inconstitucional” comprar
livro “Restituição de Tributo Inconstitucional” gratis
livro “Restituição de Tributo Inconstitucional” ler online
livro “Restituição de Tributo Inconstitucional” download
livro “Restituição de Tributo Inconstitucional” preço
livro “Restituição de Tributo Inconstitucional” baixar
livro “Restituição de Tributo Inconstitucional” pdf
livro “Restituição de Tributo Inconstitucional” sinopse
livro “Restituição de Tributo Inconstitucional” resenha
livro “Restituição de Tributo Inconstitucional” baixar pdf
livro “Restituição de Tributo Inconstitucional” online
RECOMENDAMOS PARA VOCÊ
Agora que sabemos um pouco mais sobre os seus interesses, confira abaixo outros livros da categoria Administração e outros títulos similares à Restituição de Tributo Inconstitucional
Autor: Thais de Laurentiis
