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O livro também oferece um conteúdo atualizado e detalhado sobre aspectos relevantes da responsabilidade tributária, incluindo princípios básicos sobre a desconsideração da personalidade jurídica, novas teses e debates, além de uma análise de casos recentes. O autor fornece também ferramentas úteis para a compreensão de temas complexos, bem como casos práticos para ajudar os leitores a se familiarizarem com a matéria.
Eu recomendo a leitura deste livro a qualquer um interessado em entender melhor o tema da responsabilidade tributária e desconsideração da personalidade jurídica no Novo CPC. O autor oferece uma discussão abrangente e detalhada, ao mesmo tempo em que apresenta seu conteúdo de forma clara e acessível. É um material essencial para a compreensão desta área e para um melhor entendimento das mudanças trazidas pelo Novo CPC.
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A responsabilidade tributária é instituto de relevante importância para a viabilização da cobrança de tributos. Contudo, por diversas vezes, a aplicabilidade deste instituto em casos práticos é acompanhada por equívocos que levam a responsabilização terceiros sem que estejam caracterizadas as hipóteses previstas no Código Tributário Nacional como ensejadoras da responsabilidade tributária de terceiros e da desconsideração da personalidade jurídica.
É neste contexto que surge o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, o qual estabelece o contraditório prévio à responsabilização de terceiros, o qual é abordado no presente estudo, que busca analisar a sua aplicabilidade no âmbito do Direito Tributário, tendo em vista as hipóteses de responsabilidade de terceiros e de desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do Direito Tributário.
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Autor: Lucas Lobo Pereira
