Eu recomendo fortemente o livro Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos (Coleção Manuais Profissionais) de Nórton Luís Benites. É um manual extremamente informativo para quem deseja entender melhor o assunto de responsabilidade tributária de grupos econômicos.
O livro aborda com profundidade e detalhes todos os principais temas relacionados à tributação dos grupos econômicos. O autor oferece análises jurídicas e práticas sobre a legislação brasileira e internacional pertinente, o que o torna um guia essencial para profissionais de direito tributário.
Ele também possui uma abordagem clara e objetiva, explicando de forma simples e direta a estrutura e os princípios fundamentais do direito tributário aplicáveis ao assunto. As discussões presentes no livro ajudam os leitores a entender a complexidade dos temas abordados, bem como os mecanismos de imposição tributária para grupos econômicos.
O livro é um dos mais completos e concisos manuais sobre tributação de grupos econômicos. É um bom guia para os profissionais que trabalham na área, esclarecendo as obrigações e responsabilidades tributárias em vigor. É, portanto, uma obra indispensável e uma fonte de informação essencial para quem deseja obter conhecimentos aprofundados sobre o assunto.
Eu recomendo fortemente o livro Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos (Coleção Manuais Profissionais) de Nórton Luís Benites, pois é uma obra muito bem escrita, completa, informativa e objetiva. É um guia essencial para aqueles que trabalham na área de direito tributário e que desejam obter conhecimentos aprofundados sobre a responsabilidade tributária dos grupos econômicos.
Acesse a amostra grátis e sinta um gostinho do que você irá encontrar no livro Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos (Coleção Manuais Profissionais) sem pagar nada!
Leia online um trecho do livro e curta a experiência antes de adquirir a versão completa.
O livro Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos, do juiz federal Nórton Luís Benites, possui Prefácio do Ministro Mauro Campbell Marques, do STJ, e nota de apresentação do Professor Doutor Éderson Garin Porto. O autor – reconhecendo que a responsabilidade tributária de grupos econômicos já vem sendo admitida pelo STJ desde 2005 – enfrentou o tema com base na teoria, mas com o objetivo de apresentar uma proposta de abordagem pragmática, que auxilie os operadores do Direito Tributário em seu cotidiano. No Prefácio, registra o Ministro Campbell que se trata de ‘obra atualizada, que leva em consideração as alterações efetuadas no art. 50 do Código Civil, pela Lei 13.874/2019, especialmente a inclusão do 4º, o qual dispõe que ‘a mera existência de grupo econômico sem a presença dos requisitos de que trata o caput deste artigo não autoriza a desconsideração da personalidade da pessoa jurídica’. Ao interpretar a novel legislação, o autor bem observa que: (a) para fins de responsabilização, não basta a mera existência do grupo econômico, sendo necessário a verificação de abuso da personalidade jurídica por meio de desvio de finalidade ou de confusão patrimonial; (b) a regra em comento pode gerar a responsabilização do grupo econômico de fato. […] Ao iniciar o tópico específico da ‘abordagem pragmática da responsabilidade tributária de grupos econômicos’, o autor trata das ‘doutrinas judiciais tributárias americanas’, especialmente da ‘Business Purpose Doctrine’, também conhecida como doutrina da substância econômica. Atento ao princípio da legalidade, afirma com maestria que, no Brasil, não é possível que ‘alguma doutrina de cunho judicial afete os contornos da obrigação tributária’. É preciso que a ‘doutrina judicial’ esteja baseada na lei para que possa haver reconhecimento de ilicitude no negócio jurídico realizado pelo contribuinte. De seu turno, anota o Professor Éderson Garin Porto que sobram ‘adjetivos para qualificar a pesquisa. Trata-se de indispensável leitura para quem deseja aprofundar o estudo do tema da responsabilidade tributária dos grupos econômicos, pois o leitor encontrará no texto referência doutrinária de qualidade, pesquisa cuidadosa de precedentes e uma proposta ousada de oferecer solução para os casos práticos. Testemunhei o desenvolvimento do trabalho e posso assegurar que a obra de Nórton Luís Benites brinda a comunidade acadêmica com um texto imprescindível na biblioteca de todo o tributarista.’
Clique agora mesmo no botão abaixo para desfrutar de forma totalmente gratuita da versão em PDF de um trechinho do livro Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos (Coleção Manuais Profissionais).
Que tal mandar esse livro para um amigo que também gosta desse assunto? Basta enviar o link para download, e não precisa se preocupar com os direitos desse documento, ele é livre para compartilhamento.
O QUE ESTÃO DIZENDO SOBRE ESSE LIVRO
Como um bom leitor, você com certeza gosta de ver as reviews e resenhas que outras pessoas fizeram após suas leituras.
Clique no botão abaixo e descubra o que as pessoas estão falando sobre Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos (Coleção Manuais Profissionais).
Agora que você já leu todo o conteúdo que foi disponibilizado de forma gratuita, e tem certeza que é uma ótima leitura, incentive o trabalho do autor comprando o livro completo através deste link:
livro “Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos (Coleção Manuais Profissionais)” comprar
livro “Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos (Coleção Manuais Profissionais)” gratis
livro “Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos (Coleção Manuais Profissionais)” ler online
livro “Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos (Coleção Manuais Profissionais)” download
livro “Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos (Coleção Manuais Profissionais)” preço
livro “Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos (Coleção Manuais Profissionais)” baixar
livro “Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos (Coleção Manuais Profissionais)” pdf
livro “Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos (Coleção Manuais Profissionais)” sinopse
livro “Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos (Coleção Manuais Profissionais)” resenha
livro “Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos (Coleção Manuais Profissionais)” baixar pdf
livro “Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos (Coleção Manuais Profissionais)” online
RECOMENDAMOS PARA VOCÊ
Agora que sabemos um pouco mais sobre os seus interesses, confira abaixo outros livros da categoria Direito e outros títulos similares à Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos (Coleção Manuais Profissionais)
Autor: Nórton Luís Benites
