Eu recomendo o livro "Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Crimes Ambientais: um estudo a partir do desastre de Mariana" de Ada Helena Schiessl da Cunha. Este livro oferece uma visão abrangente sobre os mecanismos de responsabilização das pessoas jurídicas nos crimes ambientais no Brasil. A abordagem é direcionada ao desastre de Mariana, ocorrido em 2015, resultando na liberação de milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração em direção ao Rio Doce.
Schiessl da Cunha destaca a importância da responsabilização das pessoas jurídicas para prevenir crimes ambientais e trata de diversos aspectos relacionados à responsabilização, incluindo a responsabilidade objetiva, a responsabilidade subjetiva, a responsabilidade criminal de grupo, a responsabilidade por dano ambiental e as penas aplicáveis às pessoas jurídicas.
Além disso, o livro aborda a responsabilização das pessoas jurídicas nos crimes ambientais de maneira ampla, abordando desde o direito penal material, o direito processual penal e o direito financeiro. O autor também discute o tratamento dado ao crime ambiental em outros países, além de analisar os efeitos socioeconômicos da mudança para a responsabilização objetiva das pessoas jurídicas.
Recomendo este livro a todos aqueles interessados em obter uma compreensão aprofundada dos mecanismos de responsabilização aplicáveis às pessoas jurídicas nos crimes ambientais. A abordagem direcionada ao desastre de Mariana fornece ao leitor um exemplo prático de como esses mecanismos podem ser aplicados na prática. Além disso, o autor trata de muitos outros tópicos relacionados ao tema, tornando o livro um recurso indispensável para aqueles que buscam entender o tema da responsabilização das pessoas jurídicas nos crimes ambientais.
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A presente obra tem como objetivo analisar o instituto da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no que se refere aos crimes ambientais, tendo como destaque o desastre ocorrido em Mariana MG. Evento que também atingiu o litoral do Espírito Santo, contaminando o mar, afetando a pesca e o turismo da região.A obra está estrategicamente dividida em quatro capítulos, nos quais a autora situa o leitor com uma boa base histórica da responsabilização penal da pessoa jurídica, toda a evolução do instituto da RPPJ. Analisa igualmente as teorias da ficção e da realidade, o modelo da autorresponsabilidade da pessoa jurídica. O intuito é averiguar se o instituto da RPPJ da maneira como se mostra atualmente tem sido eficiente no combate aos crimes ambientais, da mesma forma, se o novo modelo de responsabilização poderá ser aplicado no país e se poderá contribuir efetivamente para a responsabilização penal da pessoa corporativa. A autora questiona por que o Estudo de Impacto Ambiental e o Licenciamento Ambiental não foram efetivos para que se conseguisse evitar a tragédia de Mariana, investigando por que o rompimento ocorreu. Ao percorrer o último capítulo da obra, o leitor encontrará um estudo socioambiental das consequências do desastre, das dificuldades e sofrimentos enfrentados pelos atingidos, ocasionado pelo tsunami de lama, sob a óptica da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica.Leia mais
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