Eu recomendo o livro "Responsabilidade e Substituição Tributárias" de Leandro Paulsen como uma ferramenta importante para qualquer profissional de contabilidade ou direito tributário. O livro aborda os temas da responsabilidade tributária, aplicação da lei tributária, direitos e obrigações tributárias, atos que geram tributação, prova tributária, substituição tributária e responsabilidade do contribuinte. É uma obra útil para esclarecer, de forma clara e direta, as questões de responsabilidade tributária, incluindo a interpretação da lei tributária e a sua aplicação a casos práticos.
O livro apresenta conceitos fundamentais, abordagens teóricas e reflexões práticas que ajudam a compreender como funciona a responsabilidade tributária, incluindo a teoria da substituição tributária, e como aplicar os princípios legais. O autor fornece informações detalhadas e amplamente documentadas sobre a responsabilidade tributária, incluindo exemplos reais que ajudam a compreender como a lei tributária se aplica a determinadas situações.
O livro também apresenta discussões sobre os direitos e obrigações tributárias, prova tributária e responsabilidade do contribuinte. A obra é enriquecida com sugestões de soluções práticas e reflexões sobre a importância do compliance tributário. O livro contém estratégias práticas para reduzir riscos de litígios tributários e também para lidar com os riscos potenciais da responsabilidade tributária.
O livro "Responsabilidade e Substituição Tributárias" de Leandro Paulsen é uma leitura essencial para aqueles que querem obter uma melhor compreensão de como a lei tributária e o direito tributário se aplicam em determinadas situações. É uma obra muito útil para operar de forma segura e eficaz no mundo dos tributos.
A abordagem dos institutos da responsabilidade e da substituição tributárias trazida neste livro de Leandro Paulsen permite a reconciliação da prática jurídica com os princípios e garantias constitucionais. Paulsen apresenta esses institutos por diversas perspectivas, todas conducentes a uma melhor compreensão e aplicação das normas de responsabilidade e de substituição. Do texto, decorre com clareza que os chamados – terceiros – são, em verdade, sujeitos de relações jurídicas autônomas e precisam ser considerados como colaboradores da administração tributária. Sua posição jurídica é complexa, envolvendo diversas relações, ora com o fisco, ora com o contribuinte. O conteúdo das suas obrigações muitas vezes apresenta caráter predominantemente de fazer. Os efeitos jurídicos que se extraem dessa nova compreensão têm repercussão e aplicabilidade imediatas, não dependem de qualquer intermediação legislativa.
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Autor: Leandro Paulsen
