Eu recomendo altamente o livro Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho de José Affonso Dallegrave Neto. É uma obra extensa que aborda muitos aspectos do direito do trabalho e da responsabilidade civil. O livro é escrito com linguagem clara e acessível, ao mesmo tempo que apresenta informações importantes e abrangentes. Ele cobre questões relevantes sobre a responsabilidade civil e sua aplicação ao direito do trabalho, incluindo dispositivos legais, responsabilidade objetiva e subjetiva, danos morais e materiais, responsabilidade da empresa, responsabilidade dos prepostos, responsabilidade dos membros do conselho de administração e muito mais.
Além de apresentar informações importantes sobre a responsabilidade civil no direito do trabalho, o livro possui também uma parte dedicada à responsabilidade civil na prática jurídica. Esta parte contém informações sobre como proceder em casos envolvendo responsabilidade civil no direito do trabalho, desde como realizar uma boa análise da causa até como realizar o processo judicial.
Este livro é uma excelente fonte de informação para aqueles que procuram entender melhor a responsabilidade civil no direito do trabalho, seja para fins acadêmicos, profissionais ou mesmo para a vida pessoal. É escrito de forma clara e acessível, de modo que mesmo aqueles que não são especialistas na área jurídica podem entender seus conteúdos. Se você está interessado no assunto, eu recomendo que você leia este livro.
O autor aborda as inúmeras espécies de danos morais e materiais decorrentes da relação de emprego. Iniciando pela análise da teoria da responsabilidade civil, a obra adentra nas questões práticas do dano pré e pós-contratual, assédio e prescrição. Há, ainda, incursão minuciosa no estudo do acidente do trabalho e sua indenização em caso de morte ou incapacidade da vítima, além de inúmeros temas afins.O estudo conjuga questões teóricas e práticas da responsabilidade civil no direito do trabalho. Depois de três anos e três tiragens, esta 6ª edição vem meticulosamente atualizada com doutrina, jurisprudência e legislação, nomeadamente o novo CPC (Lei n. 13.105/2015), a nova Lei da Terceirização (Lei n. 13.429/2017), e as amplas propostas de alteração da CLT (PLC n. 38/2017).A obra aborda os seguintes tópicos: – Teoria Geral da Relação Jurídica; – Contrato de Trabalho: concepção atual – Teoria Geral da Responsabilidade Civil; – Responsabilidade Civil Pré e Pós-contratual; – Dano material e moral. Quantificação; – Dano à imagem e dano existencial; – Direito de Propriedade Intelectual; – Dano moral coletivo e sofrido pela pessoa jurídica; – Nexo Causal e Concausal; – Excludentes de ilicitude e responsabilidade; – Honorários Advocatícios; – Indenização pela Perda de uma Chance; – Acúmulo e Desvio Funcional; – Terceirização e a nova Lei n. 13.429/17; – Dano causado pelo empregado; – Assédio sexual, moral e processual; – Revistas Íntimas no Trabalho; – Acidente do Trabalho e doença ocupacional; – Culpa Acidentária e NRs do MET; – Acidente dos autônomos e Domésticos; – Compensação do Seguro contra acidentes; – Garantia de emprego do acidentado; – NTEP – Nexo técnico epidemiológico; – Responsabilidade penal do dano acidentário; – Atividades de risco e Danos ambientais; – Indenização decorrente de Acidente do Trabalho; – Constituição de capital como garantia da pensão; – Prescrição e Prova Pericial nas Ações Acidentárias; – Diretrizes de Cálculos das Verbas Indenizatórias; – Ônus da prova e o novo CPC (Lei n. 13.105/15); – Alterações da CLT pelo PL n. 6.787/16; – Fundamentos para uma adequada teoria da responsabilidade civil
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