Eu recomendo fortemente o livro "Responsabilidade Civil e Penal do Empregador nos Infortúnios Laborais: Um Estudo Comparativo da Legislação Luso-Brasileira" de James Ricardo Ferreira Piloto. Este livro oferece uma visão ampla sobre o assunto e abrange todos os aspectos da legislação luso-brasileira sobre responsabilidade civil e penal do empregador nos infortúnios laborais. O autor aborda de forma clara e precisa questões como direitos trabalhistas, direitos previdenciários, responsabilidade civil e penal do empregador, responsabilidade dos trabalhadores e responsabilidade civil. Além disso, o autor fornece um contexto histórico e jurídico preciso sobre o tema, o que ajuda o leitor a entender melhor o assunto. O livro também discute os problemas enfrentados pelos trabalhadores nos dias de hoje, como o desemprego, a falta de estabilidade e a dificuldade de obter um emprego decente. O livro é escrito de forma clara e direta, usando exemplos, dados e estatísticas para ilustrar seus pontos. Este livro é um excelente guia para todos os profissionais que trabalham com direito do trabalho, bem como aqueles que estão apenas começando a estudar este assunto. Este livro é uma excelente fonte de informações para aqueles que procuram entender a relação entre empregadores e empregados no mercado de trabalho. Recomendo fortemente este livro para todos aqueles que desejam adquirir conhecimento sobre o tema.
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O livro analisa a responsabilidade Civil e Penal do empregador advinda dos infortúnios laborais, realizando um estudo comparativo da legislação, doutrina e jurisprudência brasileira e portuguesa. No início, é apresentada uma breve evolução histórica da legislação aplicável ao assunto em tela, observando a sua evolução e aprimoramento no que tange à responsabilização da entidade patronal. Em seguida é conceituado o acidente do trabalho, bem como as suas espécies, no Brasil e em Portugal, também com base nas legislações vigentes em cada país. Após esta fundamentação conceitual e histórica, o trabalho examina de maneira comparada a responsabilidade civil (subjetiva e objetiva) no Brasil e em Portugal decorrentes dos acidentes do trabalho, novamente, por meio da investigação do arcabouço legal existente. O trabalho busca demonstrar, ainda, que também é possível haver a responsabilização do empregador ou de seus dirigentes e gestores no âmbito penal tanto no Brasil quanto em Portugal, por meio da literatura existente sobre o tema, o ordenamento jurídico vigente e decisões judiciais. Assim, essa obra identifica a legislação dos dois países concernentes ao acidente laboral e jurisprudências, abordando a repercussão que haverá para a entidade empresarial em caso de infortúnio laboral na esfera civil e penal, traçando um comparativo.
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