Eu recomendo o livro "Responsabilidade Civil Ambiental, Políticas Públicas e Judiciais para a Correção de Externalidades Negativas" de Carolina Mascarenhas. Este livro fornece uma ótima perspectiva sobre as estratégias para prevenir e corrigir as externalidades negativas. Esta obra fornece uma análise profunda de todos os assuntos envolvidos nos regulamentos da responsabilidade civil ambiental.
Carolina Mascarenhas mostra como as políticas públicas e judiciais desempenham um papel importante na prevenção e correção das externalidades negativas. Ela também aborda os principais mecanismos estabelecidos na legislação brasileira para reduzir esses danos ambientais. No livro, ela oferece um debate sobre as novas tendências de responsabilidade civil, bem como a análise de como a jurisprudência brasileira tem lidado com esse tipo de direito.
Eu recomendo este livro para quem está interessado em saber mais sobre as políticas e responsabilidades ambientais. Ele aborda os principais assuntos relacionados a essa temática, fornecendo uma análise aprofundada sobre como as políticas públicas e judiciais podem ajudar a reduzir ou prevenir os danos ambientais. É uma ótima leitura para qualquer pessoa interessada em entender melhor a responsabilidade civil ambiental, bem como os mecanismos legislativos e judiciais que regem essa área.
Recomendo fortemente o livro "Responsabilidade Civil Ambiental, Políticas Públicas e Judiciais para a Correção de Externalidades Negativas" de Carolina Mascarenhas. É um material informativo, acessível e bem organizado para quem deseja adquirir conhecimento sobre as regulamentações relacionadas à responsabilidade civil ambiental.
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O direito ao meio ambiente equilibrado é assegurado a todos através de disposição constitucional no art. 225. Para se detalhar melhor o tema, verificará a amplitude e a essencialidade do meio ambiente, observando que este é constituído de diversos aspectos que não se resumem apenas ao meio ambiente natural. Por meio da análise principiológica ambiental, serão analisadas as diretrizes do Direito ambiental que norteiam todo o sistema de garantia ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, principalmente no que se refere à responsabilização civil por danos ambientais como meio de desacelerar a degradação. Após análise da responsabilidade civil, bem como das teorias justificantes das diversas modalidades de sanção civil, é importante conhecer os diversos instrumentos possíveis de correção das externalidades negativas advindas da atuação dos agentes econômicos. Também serão analisados os diversos instrumentos processuais disponíveis para que a atuação do Poder Judiciário seja eficiente diante da falha do Poder Público de agir preventivamente contra o dano ambiental. O objetivo geral da pesquisa é compreender como a responsabilidade civil ambiental, juntamente com políticas públicas e judiciais, podem e devem ser determinantes para o estabelecimento de instrumentos de correção de externalidades negativas no meio ambiente.
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