Recomendo vivamente o livro "Reserva de jurisdição: Os limites do juiz na investigação criminal" de Ali Mazloum. O autor aborda de forma incisiva e convincente as complexidades da investigação criminal e sua relação com a lei. O livro fornece uma visão abrangente das leis que regem o processo de investigação criminal no Brasil. É escrito em um estilo simples e direto, tornando-se fácil de ler e entender para leitores de todos os níveis de experiência. O conteúdo é muito bem elaborado, discutindo os principais princípios constitucionais que regem o processo de investigação criminal e o papel do juiz no contexto. O livro aborda questões importantes, como a reserva de jurisdição dos estados, o sistema acusatório brasileiro e a responsabilidade penal do magistrado. Ao mesmo tempo, ele também discute as principais decisões judiciais e outras fontes de direito relativas à investigação criminal. O livro é útil para todos os profissionais que trabalham com direito penal e interessados em investigação criminal.
Além do conteúdo, a obra contém diversos recursos adicionais que a tornam mais atraente para os leitores. Existe uma seção dedicada a estudos de caso, que apresenta exemplos de casos reais para ilustrar os pontos importantes da investigação criminal. O livro também inclui um glossário de jargão legal, que é útil para aqueles que estão começando a aprender sobre direito penal. Além disso, o autor oferece um guia para o uso correto dos termos jurídicos, tornando a leitura mais compreensível. Por último, o livro inclui exemplos de documentos legais e jurisprudência aplicável ao assunto.
No geral, esta obra é muito útil para aqueles que estão buscando uma compreensão aprofundada da investigação criminal e sua relação com a lei. O conteúdo é escrito de forma clara e direta, tornando-se fácil de ler e entender. O livro aborda questões importantes que os leitores precisam saber para entender o processo de investigação criminal e os limites do juiz na investigação criminal. Por isso, recomendo fortemente o livro "Reserva de jurisdição: Os limites do juiz na investigação criminal", de Ali Mazloum.
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Dentro do ordenamento jurídico brasileiro, o juiz pode muito, mas não pode tudo em uma investigação criminal. Enquanto o crime organizado avançou em diversas formas, o Estado sofre limitações de todo o tipo.
Quais os limites do juiz na investigação criminal? Existem limitações à sua atuação na fase investigativa? É ainda possível empreender boa investigação sem atingir o núcleo essencial de um Direito Fundamental? Crimes hediondos seguidos de grande divulgação na mídia têm suscitado ódio na sociedade contra os supostos autores, dificultando a compreensão do verdadeiro significado e alcance de prerrogativas fundamentais, tais como o direito à ampla defesa, o contraditório, a presunção de inocência, entre outras de igual importância.
A Secretaria da Receita Federal pode promover quebra de sigilo bancário de contribuinte? O Ministério Público tem poder de investigação? As CPIs podem conduzir coercitivamente pessoas ou determinar-lhes quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico? Questões como essas ainda continuam sem definição plena, levando a uma insegurança jurídica em nosso país. É o que esta obra se propõe a debater.
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Autor: Ali Mazloum
