Recomendo o livro "Reprodução humana e direito: o contrato de gestação de substituição onerosa" de Beatriz Schettini, que aborda a complexidade das questões e dilemas legais que envolvem a reprodução humana. O livro fornece uma análise profunda sobre o tema, considerando o direito internacional, o direito brasileiro e o direito comparado. É uma leitura necessária para quem deseja compreender melhor o assunto.
O livro é organizado em seis capítulos, começando com uma discussão sobre a legalidade do contrato de gestação de substituição onerosa. Beatriz Schettini explora questões complexas, como o bem-estar da mulher gestante, as assimetrias entre as partes envolvidas, a interferência do Estado e a necessidade de proteção dos direitos humanos. Ela também examina as políticas públicas implementadas nos países onde essas práticas são legais.
Outro importante tema abordado é a gestação de substituição por hospedeiras remuneradas, como acontece no Brasil. O autor examina tanto os direitos dos pais que contratam os serviços quanto a vulnerabilidade das mulheres que se voluntariam para o serviço. Beatriz Schettini explora ainda o papel da maternidade subrogada na procriação assistida, o direito à proibição da prática no Brasil, assim como a regulamentação e conseqüências jurídicas desses procedimentos.
O livro de Beatriz Schettini é um material de referência essencial para aqueles que estão interessados em conhecer melhor a complexidade dos direitos ligados à reprodução humana. Os argumentos fornecidos são claros e objetivos e abordam temas complexos de forma equilibrada. O conteúdo é organizado de forma lógica e de fácil acesso, permitindo aos leitores uma compreensão aprofundada do assunto.
Eu recomendo o livro "Reprodução humana e direito: o contrato de gestação de substituição onerosa" de Beatriz Schettini. É uma leitura necessária para se compreender melhor o tema e para que os leitores possam ter uma visão abrangente sobre os direitos humanos ligados à reprodução humana.
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Diante da evolução da biotecnologia, especialmente da medicina reprodutiva, ampliou-se a possibilidade de uma pessoa alcançar seu projeto parental, por meio das técnicas de reprodução humana assistida, aumentando a liberdade das formas de manifestação do planejamento familiar. O presente livro trata de averiguar a viabilidade jurídica da realização da gestação de substituição, no ordenamento jurídico nacional vigente, instrumentalizada por um contrato de direitos da personalidade, em que seja possível a concretização do projeto parental por meio da compensação financeira da gestante.
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Autor: Beatriz Schettini
