Eu recomendo fortemente o livro "Representations & Warranties no Direito Brasileiro" da Coleção Insper, escrito por Evandro Fernandes de Pontes. O livro é um guia abrangente para a compreensão das Representações e Garantias no direito brasileiro, abrangendo todos os aspectos relevantes desse tema. Sua abordagem é simples e direta, o que torna o conteúdo facilmente acessível para leitores iniciantes no assunto. Além disso, o conteúdo é dividido em capítulos, que podem ser facilmente abordados de forma independente, permitindo assim acesso rápido a informações específicas.
O autor também fornece uma ampla discussão sobre os fatores relevantes para a aplicação das Representações e Garantias, como a abrangência e o âmbito das Representações e Garantias, a validade e o alcance de tais Representações e Garantias, a recuperação de danos, a responsabilidade dos partidos envolvidos, a interpretação e aplicação das Representações e Garantias, entre outros. O autor também fornece análises úteis sobre como as Representações e Garantias podem ser adaptadas às condições existentes no Brasil. Além disso, o livro também contém uma discussão sobre o impacto das Representações e Garantias sobre as obrigações contratuais.
Além disso, o livro inclui uma discussão detalhada sobre as principais decisões judiciais relacionadas às Representações e Garantias no direito brasileiro, o que torna mais fácil compreender sua aplicação às situações reais. Também inclui exemplos práticos, diagramas e tabelas ilustrativos, o que torna mais fácil a compreensão do conteúdo. O livro também inclui uma seção de perguntas e respostas que fornecem respostas rápidas às questões mais comuns.
Em suma, "Representações e Garantias no Direito Brasileiro" é um livro essencial para qualquer pessoa que deseje compreender a aplicação das Representações e Garantias no Direito Brasileiro. O autor fornece uma discussão abrangente e abrangente sobre o tema, tornando o conteúdo acessível a leitores iniciantes. A seção de Perguntas e Respostas, Exemplos Práticos, Diagramas e Tabelas são úteis para a compreensão do conteúdo. Eu recomendo este livro para qualquer pessoa interessada em compreender melhor as Representações e Garantias no Direito Brasileiro.
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“A OBRA ABORDA QUESTÕES JURÍDICAS DE EXTREMA PERTINÊNCIA a respeito do polêmico tema das “representações e garantias”, cláusulas típicas de contratos de alienação de controle e que se costuma, por vício, atribuí-las a um “estrangeirismo”. O autor desce às raízes do direito romano e do direito grego, passando pelas lições em direito alemão, direito português, direito estado-unidense e direito italiano para descobrir, nos meandros do Código Civil Brasileiro, campo fértil de recepção jurídica para essas práticas e para a plena efetividade de seu uso.
A 5ªEdição Coleção Insper-Almedina
PARA CELEBRAR os 15 anos do Insper Direito, o Insper Instituto de Ensino e Pesquisa (“Insper”) e a Almedina Brasil orgulhosamente lançam mais 6 (seis) obras que ora compõem a 5ª edição da Coleção Insper Almedina, já consagrada pelo mercado. A Coleção é composta pelas mais bem avaliadas monografias dos alunos (todas avaliadas em bancas examinadoras compostas por profissionais e acadêmicos renomados) e de trabalhos, dissertações e teses dos docentes dos programas de LL.M. do Insper. E esta edição, em especial, traz temas bastante atuais, interessantes, polêmicos e até inéditos àqueles profissionais que militam no Direito Empresarial e em áreas correlatas.
Inicialmente, Rodrigo Diniz discute os aspetos fiscais relacionados aos fundos de investimento, instituto jurídico cada vez mais usado em planejamentos societários em nosso país, ressaltando 5 (cinco) importantes controvérsias que vêm sendo levadas às autoridades administrativas e judiciais. Já Pamela Roque faz uma ampla análise jurisprudencial para tratar da securitização de créditos vencidos e pendentes de pagamento, uma atrativa solução para empresas em dificuldades financeiras, com o objetivo de auxiliar aqueles que militam na atividade recuperação desses créditos, mitigando o que a autora denomina de “risco judicial”. Andréia Casquet, por sua vez, investiga os aspetos jurídicos referentes ao direito de preferência para a subscrição de novas ações e ao direito de recesso nas operações de incorporação de sociedades e de incorporação de ações, tecendo diversas considerações sobre a proteção de interesses dos sócios, em especial os minoritários, nessas operações.
O tema “concentração por aquisição de controle é analisado por Cynthia Bertini com uma abordagem interdisciplinar, envolvendo conceitos (alguns novos e passíveis de regulamentação) e interfaces entre o direito societário e o direito concorrencial, em especial após o advento da Lei nº 12.529/2011.
Completam esta 5ª edição duas obras de professores do Insper Direito. Em primeiro lugar, o Professor Evandro Pontes discorre sobre a proteção da confiança nos instrumentos de alienação de controle, em especial nas chamadas “cláusulas enunciativas”, questionando quão efetivas são as cláusulas representations and warranties, tão corriqueiras nesses instrumentos. Por fim, o Professor André Camargo apresenta a 2ª edição do seu livro, que compôs a 3ª Coleção de 2013, apresentando novos estudos e atualizações importantes sobre o tema “transações entre partes relacionadas” e seus desafios regulatórios, bem como agregando diversas contribuições gentilmente recebidas pelos leitores de seu texto original.
Enfim, Insper e Almedina Brasil desejam a todos uma agradável e instrutiva leitura. Até os próximos lançamentos!”
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