Livro intitulado "Regularização Fundiária Urbana e seus Mecanismos de Titulação de Ocupantes: Lei nº 13.465/2017 e Decreto nº 9.310/2018" de Paola de Castro Ribeiro Macedo é uma obra extremamente valiosa para aqueles que se interessam por direito urbanístico. O livro discorre sobre como a lei nº 13.465/2017 e Decreto nº 9.310/2018 regulamentam a regularização fundiária e titulação de ocupantes nas cidades brasileiras.
O livro é muito bem escrito, explicando de forma clara e objetiva cada aspecto da lei. A autora consegue passar de forma inteligível aos leitores, a partir de uma abordagem sistemática e aprofundada, o entendimento das mudanças ocorridas nos mecanismos legais que regulam a regularização fundiária.
Além da lei, a autora também aborda diversas outras questões, incluindo a relação entre esta lei e outras legislações urbanísticas, bem como a evolução histórica dos direitos desses ocupantes e os efeitos sociais, culturais e econômicos da titulação.
O livro é ideal para aqueles que buscam entender melhor as mudanças na legislação urbana e que têm interesse em aprofundar o tema. É recomendado a acadêmicos, profissionais e demais interessados no tema, pois oferece um conhecimento preciso e abrangente sobre o assunto.
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Este livro é o resultado de estudos e trabalhos voltados para a regularização fundiária nos últimos dez anos como Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Taubaté, estadode São Paulo. Nesse período, tivemos a honra de registrar a regularização de 60 núcleos urbanos irregulares, compreendendo loteamentos, condomínios e conjuntos habitacionais.Analisaremos, nesta obra, o histórico de irregularidade urbana no País e a evolução dos mecanismos de regularização fundiária até o sistema atual. Trataremos, ainda, do conceito deregularização fundiária integral, princípios e objetivos da nova lei e modalidades de Reurb.Faremos um estudo sistemático das formas de organização do núcleo urbano na Reurb.Explicaremos como se dá o procedimento administrativo de Reurb perante o Município e o procedimento de registro perante o Registro de Imóveis. Por fim, estudaremos os principaismecanismos de titulação dos ocupantes.O conteúdo desta obra será de grande utilidade para todos os profissionais que atuam no entorno de uma regularização fundiária, em especial: juízes, promotores de justiça, oficiaisde registro de imóveis, advogados, defensores públicos, gestores públicos e todos os interessados no processo de regularização.
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