Eu recomendo o livro "Regularização Fundiária Urbana e Mediação" de Rita de Kassia de França Teodoro. Esse livro aborda o tema da regularização fundiária urbana, que não é somente relevante para a construção de cidades mais seguras e equitativas, mas também para o desenvolvimento econômico. O autor destaca o papel da mediação como um meio de promover a regularização fundiária e a equidade. A autora também explora questões importantes, como a legalidade da posse, os direitos fundiários e as regulamentações ambientais.
O livro trata de questões complexas de forma clara e acessível, fornecendo ao leitor uma visão geral da regularização fundiária urbana como um processo dinâmico que envolve muitos atores e contextos diferentes. O livro também aborda questões fundamentais que precisam ser consideradas ao lidar com a regularização fundiária urbana, como a necessidade de se lidar com situações desiguais e o direito à moradia. Além disso, a autora destaca a importância da participação das comunidades e da mediação para garantir o acesso à moradia digna e à regularização fundiária equitativa.
Esse livro é necessário para estudantes, professores, pesquisadores e profissionais que trabalham com regularização fundiária urbana e mediação. O conteúdo é abrangente e as ideias são apresentadas de forma clara e direta. A autora fornece exemplos de como a regularização fundiária pode ser implementada de forma eficaz e, ao mesmo tempo, equitativa, e destaca as contribuições da mediação para a realização da regularização fundiária equitativa.
Eu recomendo fortemente o livro "Regularização Fundiária Urbana e Mediação" de Rita de Kassia de França Teodoro para todos os que estão envolvidos com a regularização fundiária urbana e mediação. O conteúdo é informativo, o estilo é acessível e o livro oferece recursos valiosos para os leitores. É um excelente recurso para quem procura aprender mais sobre regularização fundiária urbana, mediação e direitos fundiários.
A formação de grandes conglomerados urbanos, decorrente do déficit habitacional brasileiro, acarreta péssimas condições de habitabilidade e degradação social, coloca em xeque o direito fundamental à moradia e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Essas questões desaguam no Poder Judiciário. Estaria ele apto a absorver tais conflitos e garantir o direito à moradia adequada? Há instrumentos alternativos que poderiam ser aplicados? A Lei Federal nº 13.465/2017 ajuda a resolver essa questão? Essas são as questões discutidas na presente obra, e que chamamos o leitor a refletir.
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