Eu recomendo vivamente o livro Regularização Fundiária, de Alberto Gentil, para qualquer pessoa interessada em entender mais sobre a regularização fundiária. O livro oferece uma abordagem única ao tema, abrangendo tudo, desde a regulamentação de propriedades urbanas até a abordagem de conflitos de interesses. O livro trata de questões fundamentais para a regularização de áreas urbanas, como a prevenção de conflitos, o desenvolvimento de instrumentos legais, o estabelecimento de políticas, o direito à propriedade e a regulamentação dos direitos dos proprietários.
Uma das principais forças por trás do livro é a ênfase oferecida à prevenção de conflitos de interesses. Alberto Gentil dedica um capítulo inteiro à análise dos diversos conflitos relacionados à regularização fundiária, como os conflitos entre proprietários e entidades públicas, entre proprietários e moradores, entre agências de regulação e proprietários. Este capítulo é particularmente importante porque ele oferece uma visão aprofundada sobre como evitar ou mitigar conflitos antes que eles se tornem problemas ainda maiores.
Outra área em que o livro se destaca é a abordagem dos instrumentos legais. O livro abrange tanto os procedimentos legais tradicionais quanto as novas abordagens, como as certificações de propriedade e os títulos de propriedade. A discussão sobre os instrumentos legais é acompanhada de um debate amplo sobre as questões jurídicas, as políticas e as práticas administrativas relacionadas à regularização fundiária. Este debate é particularmente útil para aqueles que estão trabalhando para melhorar a regulamentação de áreas urbanas em todo o mundo.
Por fim, o livro Regularização Fundiária também oferece informações sobre o direito à propriedade e a regulamentação dos direitos dos proprietários. O livro discute o direito à propriedade de forma aprofundada, abordando questões como a extinção de direitos, a regularização dos usos da propriedade, a prevenção da expropriação e a proteção contra a inaceitável violação desses direitos. Esta abordagem ajuda a entender como os direitos dos proprietários estão relacionados à regulação fundiária e como eles são fundamentais para o desenvolvimento econômico e social.
Em suma, eu recomendo vivamente o livro Regularização Fundiária, de Alberto Gentil, para qualquer pessoa interessada em entender melhor a regularização fundiária. O livro oferece uma abordagem única ao tema, abordando tanto aspectos legais quanto tópicos relacionados à prevenção de conflitos e aos direitos dos proprietários. Se você está interessado em aprimorar seu conhecimento sobre a regulamentação de áreas urbanas, então este livro é uma ótima opção.
A Lei 13.465/2017 promoveu inúmeras transformações no ordenamentojurídico, notadamente nos Registros de Imóveis. Entre asdiversas razões propulsoras da nova lei vale destacar os inúmerosconflitos sociais fomentados pela falta de adequação das realidadesatuais do uso do solo com o sistema registral idealizadopelo Legislador de outrora. Além de novos institutos criados pelodiploma legal referido (como o direito de laje, condomínio urbanosimples, entre outros), muitas foram as reformas promovidas emtemas já consolidados na doutrina e jurisprudência atuais (comona alienação fiduciária e na regularização fundiária). O objetivoda obra foi apresentar na forma de artigos jurídicos as principaisinovações e alterações legislativas, enfocando diversos impactosregistrais e notariais promovidos pela nova sistemática legal. O trabalho contou com a participação de magistrados, advogados, registradores, tabeliães e demais profissionais intimamente ligados aos temas regrados pela Lei 13.465/2017. A leitura é obrigatória a todos os profissionais do Direito, tendo por finalidade promover a reflexão jurídica sobre diversos institutos, bem como enfrentarnovos desafios do direito imobiliário moderno.Leia mais
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Autor: Alberto Gentil
