Eu recomendo o livro Registro Público da Atividade Empresarial – Volume 2: Registro Público da Propriedade Industrial, escrito por Americo Luis Martins da Silva. É um livro que aborda vários temas importantes, como propriedade intelectual, direito das marcas, indicações geográficas e direitos autorais. Além disso, o livro contém informações sobre a legislação brasileira, bem como aspectos fundamentais da propriedade industrial e como ela pode ser usada para proteger bens intangíveis. Ele também explica tudo o que é necessário para se registrar uma patente ou direito autoral no Brasil, além de oferecer informações sobre a política de propriedade intelectual do país. É um ótimo guia para empreendedores e profissionais de direito.
O livro também contém uma visão histórica da propriedade industrial e como ela tem evoluído ao longo dos anos. Ele fornece informações sobre a importância da propriedade intelectual, bem como a função do Registro Público da Propriedade Industrial. Além disso, os leitores terão acesso a discussões sobre assuntos como a contratação de serviços de registro de patentes, direitos de autor, marcas registradas e muito mais.
O livro também apresenta uma variedade de casos práticos, permitindo que os leitores tenham uma visão mais profunda sobre as questões legais relacionadas à propriedade intelectual e à sua aplicabilidade às empresas. Ele também oferece informações sobre o sistema de propriedade intelectual em outros países, bem como sobre as principais organizações internacionais de propriedade intelectual. Por fim, o livro trata das vantagens e desvantagens jurídicas de usar a propriedade intelectual para proteger bens intangíveis.
Como você pode ver, o livro Registro Público da Atividade Empresarial – Volume 2: Registro Público da Propriedade Industrial é uma excelente ferramenta para aqueles que precisam de informações sobre o assunto. Ele tem uma abordagem clara e concisa sobre a propriedade intelectual e como ela pode ser aplicada. Com informações práticas e discussões sobre o tema, o livro oferece uma visão ampla e atualizada do assunto. Altamente recomendado, este livro é uma obrigação para todos os profissionais do Direito e empreendedores que buscam conhecer mais sobre a propriedade intelectual.
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Este livro é um aprofundado estudo a respeito do Registro Público das Empresas Mercantis e Atividades Afins e do Registro Público da Propriedade Industrial, que o Autor se propõe a servir ao público de um modo geral.O registro público da atividade empresarial é a menção de certos atos e fatos, lançada por um agente público em livros próprios ou banco de dados eletrônicos, quer à vista de títulos que lhe são apresentados, quer mediante declarações escritas ou verbais das partes interessadas. Tem a finalidade de conferir publicidade ao ato ou fato que é objeto do registro, ou atua como simples meio de conservação de um documento.O registro público da atividade empresarial é exercido por órgãos federais e estaduais em todo o território nacional, de maneira sistêmica. A nosso ver, este registro divide-se em Registro Público das Empresas Mercantis e Atividades Afins e do Registro Público da Propriedade Industrial. O primeiro, é organizado pelas Juntas Comerciais, órgão responsável pelo registro de atividades ligadas a sociedades empresariais, havendo uma Junta Comercial em cada Estado brasileiro. Enquanto o segundo é organizado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.De maneira que a obra “REGISTRO PÚBLICO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL”, além de tratar profundamente tais questões relacionadas ao Registro Público das Empresas Mercantis e Atividades Afins e ao Registro Público da Propriedade Industrial, procura, pois, preencher este vazio, apresentando comentários bem atualizados sobre Lei n° 8.934, de 18 de novembro de 1994 (dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências), regulamentada pelo Decreto nº. 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e a Lei n°9.279, de 14 de maio de 1996 (regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial), abordando importantes temas da atualidade, tais como a registro do comércio, a proteção ao nome empresarial, o Cadastro Nacional de Empresas Mercantis – CNE, o assentamento de usos e práticas mercantis, os bens imateriais e a propriedade intelectual, as patentes, os desenhos industriais, as marcas, as expressões e sinais de propaganda, as indicações geográficas, os crimes contra a propriedade industrial, a transferência de tecnologia e franquia, etc.Todos esses fatos empresariais tratados a nível legal demonstram, por si só, a importância deste livro no contexto atual. Importância esta reforçada pela atualização dos temas tratados, pela abrangência peculiar da matéria, pela organização didática dos assuntos e pela facilidade da consulta a respeito dos temas específicos. Trata-se de um livro jurídico, no qual se procura explicar, com clareza e concisão, conceitos e problemas jurídicos fundamentais, de forma que os estudantes e os profissionais possam ter uma melhor compreensão da realidade constitucional econômica.No decorrer dos capítulos que dividem o trabalho, o autor procura analisar todos os princípios que emanam do texto legal que tratam a respeito da matéria, que abrangem aspectos diversos e disciplinam e sistematizam as instituições, no campo da propriedade industrial, do registro público de empresas mercantis e atividades afins, etc.Certamente o leitor encontrará nesta obra o resultado de estafante esforço de pesquisa no campo do Registro da Atividade Empresarial. De maneira que este trabalho tem certamente espaço reservado nas bibliotecas de advogados, magistrados, membros do Ministério Público, estudantes de graduação e pós-graduação nas disciplinas de Direito Empresarial, Direito Civil, Direito da Concorrência Empresarial e quantos mais se dediquem ao estudo do Registro da Atividade Empresarial.Todavia, embora dirigido prioritariamente a estudiosos da área jurídica em geral e profissionais no exercício de suas atividades relacionadas ao Direito, estudiosos de outras áreas poderão encontrar neste livro algumas questões de interesse acadêmico, por exemplo, administradores de empresa, contadores, etc.
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