Review: "Registro Publico da Atividade Empresarial – Volume 1: Registro Publico das Empresas Mercantis e Atividades Afins – Registro Publico da Propriedade Industrial. … (REGISTRO PÚBLICO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL)"
Eu recomendaria o livro "Registro Público da Atividade Empresarial – Volume 1: Registro Público das Empresas Mercantis e Atividades Afins – Registro Público da Propriedade Industrial" de Americo Luis Martins da Silva a todos os empresários e profissionais que querem se manter informados sobre os últimos desenvolvimentos e práticas de registro público. O livro é um guia completo sobre os aspectos legais, os requisitos operacionais e as obrigações associadas ao registro público das empresas mercantis e outras atividades afins.
O livro oferece uma abordagem profunda e completa da teoria e da prática de registro público, incluindo todos os detalhes importantes. Aborda questões como o registro de empresas, o registro de direitos intangíveis, a responsabilidade civil dos empresários, o processo de emissão de atos, o registro de marcas, o registro de propriedade industrial, o registro de serviços e produtos e muito mais. Também trata de todos os assuntos administrativos e judiciais relacionados ao registro público.
O livro é escrito de maneira simples e acessível para que todos possam entender. Os temas são tratados de maneira aprofundada, de modo que os leitores possam ter uma compreensão completa do assunto. O autor também fornece várias referências à legislação pertinente, bem como discussões sobre questões jurídicas e teoria geral.
Eu recomendaria este livro a qualquer pessoa que deseje se manter atualizada sobre o assunto. Ele ajudará os leitores a compreender os princípios básicos de registro público de uma maneira acessível e aprofundada. É uma ótima fonte de informação para aqueles que trabalham com registro público ou que desejam entender melhor a teoria e a prática relacionadas.
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Este livro é um aprofundado estudo a respeito do Registro Público das Empresas Mercantis e Atividades Afins e do Registro Público da Propriedade Industrial, que o Autor se propõe a servir ao público de um modo geral.O registro público da atividade empresarial é a menção de certos atos e fatos, lançada por um agente público em livros próprios ou banco de dados eletrônicos, quer à vista de títulos que lhe são apresentados, quer mediante declarações escritas ou verbais das partes interessadas. Tem a finalidade de conferir publicidade ao ato ou fato que é objeto do registro, ou atua como simples meio de conservação de um documento.O registro público da atividade empresarial é exercido por órgãos federais e estaduais em todo o território nacional, de maneira sistêmica. A nosso ver, este registro divide-se em Registro Público das Empresas Mercantis e Atividades Afins e do Registro Público da Propriedade Industrial. O primeiro, é organizado pelas Juntas Comerciais, órgão responsável pelo registro de atividades ligadas a sociedades empresariais, havendo uma Junta Comercial em cada Estado brasileiro. Enquanto o segundo é organizado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.De maneira que a obra “REGISTRO PÚBLICO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL”, além de tratar profundamente tais questões relacionadas ao Registro Público das Empresas Mercantis e Atividades Afins e ao Registro Público da Propriedade Industrial, procura, pois, preencher este vazio, apresentando comentários bem atualizados sobre Lei n° 8.934, de 18 de novembro de 1994 (dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências), regulamentada pelo Decreto nº. 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e a Lei n°9.279, de 14 de maio de 1996 (regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial), abordando importantes temas da atualidade, tais como a registro do comércio, a proteção ao nome empresarial, o Cadastro Nacional de Empresas Mercantis – CNE, o assentamento de usos e práticas mercantis, os bens imateriais e a propriedade intelectual, as patentes, os desenhos industriais, as marcas, as expressões e sinais de propaganda, as indicações geográficas, os crimes contra a propriedade industrial, a transferência de tecnologia e franquia, etc.Todos esses fatos empresariais tratados a nível legal demonstram, por si só, a importância deste livro no contexto atual. Importância esta reforçada pela atualização dos temas tratados, pela abrangência peculiar da matéria, pela organização didática dos assuntos e pela facilidade da consulta a respeito dos temas específicos. Trata-se de um livro jurídico, no qual se procura explicar, com clareza e concisão, conceitos e problemas jurídicos fundamentais, de forma que os estudantes e os profissionais possam ter uma melhor compreensão da realidade constitucional econômica.No decorrer dos capítulos que dividem o trabalho, o autor procura analisar todos os princípios que emanam do texto legal que tratam a respeito da matéria, que abrangem aspectos diversos e disciplinam e sistematizam as instituições, no campo da propriedade industrial, do registro público de empresas mercantis e atividades afins, etc.Certamente o leitor encontrará nesta obra o resultado de estafante esforço de pesquisa no campo do Registro da Atividade Empresarial. De maneira que este trabalho tem certamente espaço reservado nas bibliotecas de advogados, magistrados, membros do Ministério Público, estudantes de graduação e pós-graduação nas disciplinas de Direito Empresarial, Direito Civil, Direito da Concorrência Empresarial e quantos mais se dediquem ao estudo do Registro da Atividade Empresarial.Todavia, embora dirigido prioritariamente a estudiosos da área jurídica em geral e profissionais no exercício de suas atividades relacionadas ao Direito, estudiosos de outras áreas poderão encontrar neste livro algumas questões de interesse acadêmico, por exemplo, administradores de empresa, contadores, etc.
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