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A escrita do autor é clara e direta, tornando o livro extremamente acessível. Ele explica os fundamentos do direito de registro de imóveis, o que o torna ainda mais útil para aqueles que estão começando a estudar o assunto. Se você está procurando um guia fácil de ler e compreender sobre esta área particular, este livro é a escolha certa.
Além disso, o autor faz uso de exemplos práticos ao longo do texto para ajudar o leitor a entender melhor o assunto. Estes exemplos são úteis para aqueles que têm dúvidas sobre os direitos reais e o registro de imóveis. Isso permite que o leitor aplique os conhecimentos adquiridos na prática.
O livro também trata da importância da proteção dos direitos reais através do registro de imóveis. O autor explica por que é importante que os direitos reais sejam registrados e como isso pode ajudar a protegê-los. Ele aborda tópicos como segurança jurídica, prevenção de fraudes, e vários outros temas relacionados ao direito de registro de imóveis.
Finalmente, o autor examina as variações regionais da lei de registro de imóveis e explica como elas afetam a eficácia material dos direitos reais. Isso ajuda o leitor a entender os princípios subjacentes ao direito imobiliário e a se preparar para eventuais problemas que possam surgir durante o tratamento de uma questão relacionada a direitos reais.
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A publicidade registral imobiliária é de extrema importância para a segurança jurídica e econômica dos negócios, especialmente para a efetividade das situações que possam afetar outras pessoas. A compreensão adequada, por exemplo, da eficácia dos direitos reais, bem como dos direitos obrigacionais com eficácia real, passa, necessariamente, pela atenta análise do efeito material que tenha o sistema de registro de imóveis.Infelizmente, essa questão há muito tempo tem sido deixada de lado no Brasil, sem receber a atenção devida, o que erroneamente faz muitos acreditarem que está solucionada, quando, na verdade, tem resultado em consequências negativas, tanto econômicas quanto jurídicas.Nesse sentido, a inércia doutrinária gerou o entendimento, há tempos não mais discutido, de que a eficácia do registro imobiliário pátrio é relativa.As construções doutrinárias e jurisprudenciais atuais, baseadas apenas na publicidade jurídica, não dão explicação satisfatória, e, por partirem de uma premissa parcialmente válida, chegam a conclusões igualmente válidas apenas parcialmente.O presente livro aborda a eficácia do registro de imóveis brasileiro com vistas tanto à publicidade quanto à aparência jurídicas, seguindo a melhor tradição jurídica mundial, o que permite, assim, chegar à correta ilação de qual seja a eficácia material de nosso registro imobiliário.A compreensão da eficácia da publicidade registral imobiliária no sistema jurídico nacional necessita de acurada compreensão dos institutos da publicidade e da aparência jurídicas, pois somente a percepção dos dois, em conjunto, pode fornecer as soluções necessárias.Leia mais
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Autor: Leonardo Brandelli
