Eu recomendo fortemente a leitura do livro “Regime Jurídico do Capital Disperso na Lei das S.A.” de Erik Frederico Oioli. O livro é uma análise detalhada do regime jurídico dos investidores minoritários na Lei das S.A., abordando desde a estruturação e aplicação do capital social na empresa até as participações dos acionistas. O livro trata de temas importantes como a estrutura fiscal do capital disperso, os tipos de acionistas e seus direitos, e ainda as alterações legislativas que abrangem as sociedades anônimas. O trabalho também dá ênfase ao direito dos acionistas minoritários, destacando o seu papel na sociedade e a proteção das minorias. Além disso, o livro traz profundas análises sobre temas como a política de dividendos, as ações de controle, dentre outros.
O autor, Erik Frederico Oioli, é advogado e membro do conselho fiscal da Associação Nacional de Direito Empresarial (ANADE). Ele possui grande experiência na área de Direito Empresarial, tendo publicado diversos trabalhos relacionados ao tema.
O livro “Regime Jurídico do Capital Disperso na Lei das S.A.” é, sem dúvida, um trabalho primoroso. É uma obra que se destaca devido à sua profunda análise sobre o tema e à sua abordagem claramente articulada. Sua leitura é altamente recomendada a todos aqueles que desejam conhecer melhor as regras e princípios que regem o direito das sociedades anônimas.
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“Há quase 40 anos era editada a Lei das Sociedades Anônimas, tendo entre seus propósitos a formação da grande empresa nacional, a partir do estímulo à concentração empresarial e o fomento do mercado de capitais. Isto resultou em um modelo legal calcado na figura do acionista controlador, de quem a lei reconhece poderes e, em contrapartida, institucionaliza deveres e responsabilidades. Com a dispersão acionária e o consequente enfraquecimento, ou até desaparecimento, do acionista controlador, o poder desloca-se para os administradores, resultando em modelo essencialmente diverso daquele originalmente concebido pela LSA. Relativizam-se, assim, os direitos compensatórios face ao controle acionário e ganham força mecanismos de monitoramento dos administradores para assegurar a realização do interesse social. Isto implica modificações não apenas na esfera de direitos individuais e coletivos dos acionistas como principalmente mudanças na própria estrutura orgânica da S.A. e nos negócios jurídicos envolvendo a disputa pelo controle societário. O presente livro, portanto, se debruça sobre os desafios da LSA em lidar com este fenômeno recente em território brasileiro a fim de construir um regime jurídico próprio para as companhias de capital disperso.“
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