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Reforma previdenciária

As profundas mudanças econômicas, sociais e demográficas ocorridas nas últimas décadas no Brasil culminaram em uma intensa crise do sistema de proteção social estabelecido em nosso ordenamento jurídico, notadamente no que toca à Previdência Social. A Previdência brasileira tornou-se insustentável, tendo a sociedade se conscientizado da necessidade do estabelecimento de novos paradigmas e diretrizes como medida de preservação dos direitos sociais da atual e das futuras gerações. Atendendo a tal imperativo, a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, promoveu significativa alteração no sistema de seguridade social então estabelecido pela Constituição brasileira, consistindo na maior reforma previdenciária já realizada em nosso país e, sem dúvida, em uma das maiores do mundo. Evidentemente, uma alteração constitucional como a realizada pela Emenda Constitucional nº 103/2019 dá ensejo a diversas questões jurídicas a serem interpretadas, compreendidas e trabalhadas pelos estudiosos e pelos profissionais do Direito, de modo a dar efetividade àquilo que foi estabelecido pelo Poder Constituinte Reformador para reorganizar o sistema de proteção social brasileiro, tornando-o mais moderno e sustentável. Nesse sentido, esta obra, de autoria de especialistas que participaram da construção da proposta da Emenda Constitucional nº 103/2019, tem por escopo propiciar a melhor compreensão e operacionalização das alterações realizadas no sistema de Seguridade Social brasileiro, comentando, artigo por artigo, os dispositivos da referida Emenda Constitucional, de forma a auxiliar na sua efetiva implementação, explorando todo o potencial da reforma promovida.

Resenha:

Eu recomendo fortemente o livro Reforma Previdenciária de Bruno Bianco Leal. É uma leitura incrível. O autor faz um ótimo trabalho ao explicar os principais pontos da Reforma Previdenciária de forma clara e fácil de entender. Ele também fornece uma visão detalhada dos impactos da Reforma e como ela afetará a vida dos brasileiros.

O texto tem um ótimo equilíbrio entre investigação acadêmica, dados e análises técnicas. O autor discute questões tais como a crise fiscal brasileira, a reforma da previdência social, a reforma tributária e a reforma da Previdência Social para ajudar o leitor a entender o contexto em que todas essas questões estão inseridas.

O livro também aborda as principais questões da Reforma Previdenciária, como a retirada dos benefícios previdenciários e a forma como eles serão recuperados. Além disso, ele apresenta aos leitores a importância do sistema previdenciário para os brasileiros e sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social do país.

Finalmente, o autor destaca a importância da Reforma Previdenciária para o bem-estar dos brasileiros, especialmente para as famílias de baixa renda e aquelas que dependem do sistema previdenciário. Ele também aponta para os possíveis efeitos negativos da reforma, como a redução dos benefícios e a consequente deterioração da qualidade de vida da população.

Em suma, o livro Reforma Previdenciária de Bruno Bianco Leal é uma leitura essencial para todos aqueles que querem saber mais sobre a reforma previdenciária brasileira. O autor trata de forma equilibrada o tema e oferece uma visão profunda e abrangente sobre o assunto. Eu recomendo fortemente este livro a todos aqueles que desejam conhecer mais sobre a reforma previdenciária.

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