Review: "Redução da Maioridade Penal: Uma Expressão do Direito Penal Máximo na Criminalização de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade"
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Recomendo vivamente o livro "Redução da Maioridade Penal: Uma Expressão do Direito Penal Máximo na Criminalização de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade", de Ana Emília Moreira de Oliveira Gadelha, para todos aqueles que desejam conhecer mais sobre a redução da maioridade penal. O livro tem um conteúdo incrivelmente completo e abrangente sobre o tema, fornecendo uma análise profunda das questões relacionadas à redução da maioridade penal, incluindo: conceitos, debates jurídicos, o contexto histórico-social da redução da maioridade penal, bem como a abordagem de princípios de direito penal máximo e direito internacional dos direitos humanos para a criminalização de pessoas em situação de vulnerabilidade.
O livro abrange também os direitos das crianças e adolescentes e seus direitos fundamentais, bem como os direitos internacionais dos direitos humanos e a responsabilidade do Estado brasileiro de garantir seu cumprimento. Além disso, Gadelha examina a lógica do sistema penal brasileiro para a criminalização de adolescentes, bem como as implicações da criminalização de crianças e adolescentes para a equidade social. A obra também destaca as principais descobertas de diversos estudos sobre o tema, a abordagem de recomendações a partir da ótica dos direitos humanos para a redução da maioridade penal, e o estado atual da legislação brasileira em relação à redução da maioridade penal.
Em suma, o livro "Redução da Maioridade Penal: Uma Expressão do Direito Penal Máximo na Criminalização de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade" de Ana Emília Moreira de Oliveira Gadelha é essencial para todos aqueles interessados no tema da maioridade penal, pois oferece uma análise profunda e abrangente sobre o tema. O conteúdo fornecido é relevante e atual, e é um ótimo recurso para qualquer pessoa que deseje se aprofundar no assunto.
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